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Prisão de Roberto Góes foi motivada por suspeita de manter atividades criminosas
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Luciana Capiberibe
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O Inquérito n. 681 do Superior Tribunal de Justiça – STJ que redundou na decretação da prisão preventiva do prefeito de Macapá, Roberto Góes(PDT) investiga o que aparenta ser uma verdadeira rede criminosa formada na prefeitura de Macapá para tentar mascarar e ocultar provas de desvio de recursos e corrupção generalizada. A prisão do prefeito ocorrida na manhã deste sábado, 18, revela que mesmo após as várias prisões e mandados de busca e apreensão dentro do curso da operação Mãos Limpas, a prefeitura de Macapá continou sendo alvo das mesmas práticas criminosas. O Ministro do STJ João Otávio de Noronha considerou que na prefeitura existe uma estrutura criminosa comandada pelo Chefe do Executivo e decretou a prisão do prefeito para “garantia da ordem pública” e “conveniência da instrução criminal”. O prefeito é primo do ex-governador Waldez Góes (PDT), aliado do senador José Sarney (PMDB) no Amapá e que também foi preso na primeira fase da Operação Mãos Limpas. Ele foi transferido no final da tarde de hoje para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde deverá permanecer pelos próximos 30 dias.
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Também foi novamente pedida a prisão preventiva de Luís Adriano Santana Gurjão Ferreira, Presidente da Comissão Permanente de Licitações(CPL) da Secretaria Municipal de Administração de Macapá, que já está preso. Para a policia federal, a prisão de Luis Adriano Ferreira possibilitou um avanço nas investigações pois dificultou a alteração dos processos licitatórios já que para isto eram necessárias assinaturas, vistos e rubricas de Luis Adriano em vários documentos. Segundo as investigaçõe na residência do presidente da CPL funcionava o que a Policia federal denominou de uma “verdadeira linha de montagem de processos licitatórios”, onde se praticavam fraudes para encobrir fraudes anteriores.
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Para proceder com as investigações a Polícia Federal usou o recurso de escuta ambiental, ou seja, escutas nos locais investigados (veja no final da matéria o que são escutas ambientais).
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No pedido de prisão a Polícia Federal considera a ação do prefeito de Macapá determinante para a perpetuação da corrupção dentro da prefeitura. “Inegável que o gestor público, ordenador de despesas primário, não só possuía conhecimento das irregularidades e ilícitos praticados no âmbito de seu poder, como tais ações eram incentivadas, indicadas e determinadas conforme sua vontade, ainda mais quando, as pessoas e empresas envolvidas possuem fortes vínculos de amizade, parentesco e relação cruzada”, diz o pedido de prisão.
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Foi através da utilização de escutas ambientais que a policia federal captou uma conversa no dia 4 de outubro do corrente ano em que o prefeito Roberto Góes pede para sua irmã, Queila Simone Rodrigues da Silva, Procuradora Geral do Município, para que com o auxílio de outros procuradores desse guarida e todo suporte necessário aos membros da organização que tinham sido alcançados por Mandados de Busca e Apreensão, inclusive sugerindo que eles adotassem medidas que obstruíssem a investigação e eliminassem provas e meios de convicção judicial.
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Segundo a investigação ficou comprovado que o prefeito não apenas estaria tentando mascarar provas, mas além de não interromper as práticas ilícitas, ele estaria acelerando as práticas criminosas e indicando empresas a serem declaradas vencedoras nos processos licitatórios da prefeitura, insistindo em manter os mesmos procedimentos criminosos mesmo após as várias buscas e apreensões ocorridas na prefeitura. Em nova busca e apreensão efetivada no dia 9 de dezembro “flagrou-se, pela quarta vez consecutiva, os mesmos arranjos, desde processos licitatórios ‘virtuais’, que possuem apenas capa e contracapa, muito embora os pagamentos já tenham ocorrido, até os indícios de direcionamentos explícitos de empresas vencedoras, além de uma linha de ‘adequação legal’ de processos irregulares, ou seja, tudo exatamente como dantes.”
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Contrato para limpeza de Macapá pode ter sido fraudado
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O contrato no valor aproximado de R$ 100 milhões para limpeza e manutenção urbanística de Macapá, vencido pela empresa ENTERPA está sob investigação pois os indícios apontam para a possibilidade de que a licitação tenha sido direcionada para favorecer a empresa vencedora.
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Domestilar forneceu R$ 800 mil em produtos, sem licitação
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No mês de outubro do corrente ano, segundo ainda os autos de investigação do STJ, a empresa Domestilar, do ex-candidato a vice-governador do Amapá, Jayme Nunes, teria fornecido o montante de R$ 800mil em produtos, dos quais já recebeu R$ 200mil sem que tenha sido promovido nenhum processo licitatório.
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Veículos alugados sem licitação
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A prefeitura mantém também desde o início da gestão do atual prefeito dois contratos de aluguel de veículos: um com uma empresa chamada Unitrap, no valor de R$ 800mil mensais; e outro com uma empresa denominada Transcoop, no valor de R$ 150mil mensais, nenhum dos dois contratos possui qualquer amparo legal, embora os valores sejam pagos mensalmente. Somente após a operação Mãos Limpas o prefeito determinou que fosse feito o processo licitatório para dar amparo legal aos contratos.
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Entenda o que são escutas ambientais - Broches, botões de roupa, joias, relógios, alianças, óculos, vasos, luminárias, canetas, telefones, pen drives e uma infinidade de acessórios pessoais e objetos são utilizados nas escutas ambientais, uma espécie de “grampo” que capta o som ambiente do local onde estiver.
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Também foi novamente pedida a prisão preventiva de Luís Adriano Santana Gurjão Ferreira, Presidente da Comissão Permanente de Licitações(CPL) da Secretaria Municipal de Administração de Macapá, que já está preso. Para a policia federal, a prisão de Luis Adriano Ferreira possibilitou um avanço nas investigações pois dificultou a alteração dos processos licitatórios já que para isto eram necessárias assinaturas, vistos e rubricas de Luis Adriano em vários documentos. Segundo as investigaçõe na residência do presidente da CPL funcionava o que a Policia federal denominou de uma “verdadeira linha de montagem de processos licitatórios”, onde se praticavam fraudes para encobrir fraudes anteriores.
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Para proceder com as investigações a Polícia Federal usou o recurso de escuta ambiental, ou seja, escutas nos locais investigados (veja no final da matéria o que são escutas ambientais).
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No pedido de prisão a Polícia Federal considera a ação do prefeito de Macapá determinante para a perpetuação da corrupção dentro da prefeitura. “Inegável que o gestor público, ordenador de despesas primário, não só possuía conhecimento das irregularidades e ilícitos praticados no âmbito de seu poder, como tais ações eram incentivadas, indicadas e determinadas conforme sua vontade, ainda mais quando, as pessoas e empresas envolvidas possuem fortes vínculos de amizade, parentesco e relação cruzada”, diz o pedido de prisão.
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Foi através da utilização de escutas ambientais que a policia federal captou uma conversa no dia 4 de outubro do corrente ano em que o prefeito Roberto Góes pede para sua irmã, Queila Simone Rodrigues da Silva, Procuradora Geral do Município, para que com o auxílio de outros procuradores desse guarida e todo suporte necessário aos membros da organização que tinham sido alcançados por Mandados de Busca e Apreensão, inclusive sugerindo que eles adotassem medidas que obstruíssem a investigação e eliminassem provas e meios de convicção judicial.
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Segundo a investigação ficou comprovado que o prefeito não apenas estaria tentando mascarar provas, mas além de não interromper as práticas ilícitas, ele estaria acelerando as práticas criminosas e indicando empresas a serem declaradas vencedoras nos processos licitatórios da prefeitura, insistindo em manter os mesmos procedimentos criminosos mesmo após as várias buscas e apreensões ocorridas na prefeitura. Em nova busca e apreensão efetivada no dia 9 de dezembro “flagrou-se, pela quarta vez consecutiva, os mesmos arranjos, desde processos licitatórios ‘virtuais’, que possuem apenas capa e contracapa, muito embora os pagamentos já tenham ocorrido, até os indícios de direcionamentos explícitos de empresas vencedoras, além de uma linha de ‘adequação legal’ de processos irregulares, ou seja, tudo exatamente como dantes.”
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Contrato para limpeza de Macapá pode ter sido fraudado
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O contrato no valor aproximado de R$ 100 milhões para limpeza e manutenção urbanística de Macapá, vencido pela empresa ENTERPA está sob investigação pois os indícios apontam para a possibilidade de que a licitação tenha sido direcionada para favorecer a empresa vencedora.
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Domestilar forneceu R$ 800 mil em produtos, sem licitação
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No mês de outubro do corrente ano, segundo ainda os autos de investigação do STJ, a empresa Domestilar, do ex-candidato a vice-governador do Amapá, Jayme Nunes, teria fornecido o montante de R$ 800mil em produtos, dos quais já recebeu R$ 200mil sem que tenha sido promovido nenhum processo licitatório.
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Veículos alugados sem licitação
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A prefeitura mantém também desde o início da gestão do atual prefeito dois contratos de aluguel de veículos: um com uma empresa chamada Unitrap, no valor de R$ 800mil mensais; e outro com uma empresa denominada Transcoop, no valor de R$ 150mil mensais, nenhum dos dois contratos possui qualquer amparo legal, embora os valores sejam pagos mensalmente. Somente após a operação Mãos Limpas o prefeito determinou que fosse feito o processo licitatório para dar amparo legal aos contratos.
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Entenda o que são escutas ambientais - Broches, botões de roupa, joias, relógios, alianças, óculos, vasos, luminárias, canetas, telefones, pen drives e uma infinidade de acessórios pessoais e objetos são utilizados nas escutas ambientais, uma espécie de “grampo” que capta o som ambiente do local onde estiver.
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