terça-feira, 30 de novembro de 2010

ORÇAMENTO PÚBLICO, O NÓ A DESATAR

RupSilva

A vitória da Frente Popular [PSB/PT] trouxe de volta o efervescente clima do debate a algum tempo ausente na classe política e sociedade civil, vítimas de um longo processo de cerceamento do sagrado direito de opinião, imposto por governos que baniram tal prática a partir da compra dos meios de comunicação.

É bom que nunca se esqueça tratar-se de um exemplo deplorável e abominável de prática anti-democrática, que priva a sociedade de informações fundamentais para o entendimento de fatos que são de seu interesse.

O debate, a divergência, o contraditório são inerentes e partes dos regimes democráticos. Tio Zeca, emérito líder do antigo PTB de Vargas, costumava dizer do alto da sua imensa sabedoria que nos regimes democráticos é essencial que a sociedade discuta sua condição de vida e tire lições para mantê-la ou melhorá-la, se for o caso.

Quando o silêncio é imposto [por qualquer de seus meios torpes e imorais] é sinal que estão roubando, resumia. São muitas as razões que justificam essa prática [do debate] mas de todas a que mais ressalta é o direito, assegurado pela Constituição, do cidadão discutir questões para as quais contribui ao pagar impostos e lhe dizem respeito.

Depois é importante que a sociedade dele participe. É necessário que se trabalhe para melhorar esse nível e qualidade de participação, pois só vai entender sobre seu flagelo aquele que valorizar e cultivar essa prática.

Aqui cabe – por questão de mérito, uma ressalva. Foi o PSB, através de seu líder o senador João Capiberibe, quem quixotescamente tentou introduzir o sonho lúdico na vida dos nossos iletrados periféricos de discutir e entender questões áridas como a importância e a influencia do orçamento público na vida de todos.

O petista Jorge Viana, ex-governador do Acre, hoje Senador da República, num papo regado a cervejinha gelada e ao som do toc-toc do caranguejo, num bar a caminho da zona norte, considerou a idéia de Capi inovadora, mas de resultado duvidoso.

Lastreava sua tese o nível educacional dos povos da periferia e suas necessidades crescentes, não lhes sobrando tempo para elucubrações tão complexas. Sobreviver era prioridade.

Isso ocorreu quando Jorge Viana veio ao Amapá aprender sobre PDSA do amigo Capi, e a conversa, da qual prazerosamente participei, teve mais Elson Martins e Baba e se deu nos idos de 95.

Como hoje [e assim será para frente também], a questão chave estava no Orçamento Público e na sua justa distribuição com os poderes conforme institui a Constituição do Estado, que deve refletir as reais necessidades desses organismos.

Essa galinha dos ovos de ouro começou puir no governo de Anibal Barcelos. Deputados malandros para fazer média com os poderes e usufruir benesses futuras, adulteraram seu sentido e inverteram a prioridade que é prover a sociedade de equipamentos e serviços capazes de tirá-la da indigência, do que dependem de generoso orçamento.

A discussão do tema sempre foi um tabu. João Capiberibe , segundo governador eleito, até hoje carrega a imagem de “brigão” , “desagregador”, “intolerante” por ter ido para o enfrentamento com os que usufruíam, mais que o resto da sociedade, do repasse do recurso público.

A orquestração e manipulação capciosa da batalha do PSB contra tal aberração valeu a seu líder uma perseguição política sem precedente que quase o aniquila politicamente. Nessa luta, é bom que se frise, esteve sempre só, não se via a efervescência dos dias de hoje.

A eclosão dos fatos represados que só agora inundam os meios de comunicação nessa era pós WG ou PPD, se deve a omissão criminosa da mídia, não resta dúvida. Há anos esse quadro de lama da apropriação indébita dos recursos públicos existe escondido [naquilo que é possível esconder] da opinião pública.

Chovem denúncias segundo as quais os valores subtraídos somam quantias inimagináveis como 300 milhões, 600 milhões,900 milhões, enfim, um turbilhão de recursos que levou o governo a bancarrota, pelo que ninguém paga. Resistente inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal, hoje um mero papel.

Levado a sério fica-se imaginar as dificuldades do governo Camilo Capiberibe, que além de pagar dívidas tem um passivo social reprimido sujeito à cobrança que ocorrerá principalmente dos que apostam no “quanto pior, melhor” como forma de avançar seus projetos políticos pessoais.

O Orçamento Público é uma peça ficcional e viciada. Começa que se baseia em valores imaginários, isto distorce seus percentuais e em conseqüência seus valores nominais repassados aos poderes.

Depois a partilha desse “bolo” é estimada sobre necessidades desprovidas de realidade. Assembléia Legislativa, TCE, MPE, por exemplo, recebem recursos desconectados da realidade.

Até entendo que o TJAP mereça tratamento diferenciado. Afinal a criação de Comarcas, seu aparelhamento e locação de servidores capacitados custam caro. Mas não para pagar mordomia ou vantagens graciosas. Outro nó é a destinação das custas processuais que deve ser considerada [ no entender de muitos um segundo orçamento] que não se somam a receita do Estado.

Por fim saudar como importante o engajamento da sociedade na sua discussão. Em particular do Instituto Raça Humana, dos amigos Ronaldo Serra, Job Miranda, Marcia Correa e outros, do procurador Moisés Rivaldo e de dezenas de entidades da sociedade civil organizada que, finalmente, despertaram para essa nova realidade.

OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS (IV)

Jean-Philip Struck (O Estado de São Paulo)

A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira dez mandados de condução coercitiva e seis de busca e apreensão na PGE (Procuradoria-Geral do Estado) do Amapá. Eles fazem parte de uma nova etapa da Operação Mãos Limpas, que investiga uma suposta organização criminosa composta por servidores públicos, políticos e empresários do Amapá.

A Folha apurou que foram conduzidos coercivamente (quando alguém é levado pelos policiais para depor) a ex-procuradora-geral do Estado Luciana Lima Marialves de Melo, os procuradores Jimmy Negrão Maciel e Narson de Sá Galeno e o ex-delegado da Polícia Civil Carlos Eduardo Mello. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em suas casas e na Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento do Amapá).

De acordo com as investigações da PF, há suspeitas de que alguns procuradores estavam fazendo acordos extrajudiciais irregulares com empresas e indivíduos que tinham ações contra o Estado. Os mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Um dos caso investigados é a reintegração do delegado Mello. Exonerado em 1995, ele recorreu à Justiça para recuperar seu cargo apenas no ano passado. Em julho deste ano, a procuradora Luciana Melo, contrariando o parecer de outros procuradores, fez um acordo com delegado aceitando sua reintegração e o pagamento dos salários correspondentes aos 14 anos em que ele ficou afastado do serviço. A conta passou de R$ 750 mil.

Segundo a PF, o caso é suspeito porque o caso ainda tramitava na Justiça, faltando apenas ser julgado, e o Estado já tinha apresentado sua defesa. A reportagem tentou falar com a PGE, mas ninguém atendeu os telefones.

De acordo com a PF, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), compareceu hoje à sede da superintendência da Polícia Federal em Macapá mesmo sem mandado de condução coercitiva. Segundo a PF, ele foi espontaneamente e se prontificou a prestar esclarecimentos sobre as suspeitas contra os procuradores.

Em setembro, Dias foi preso na primeira fase da Operação Mão Limpas. Ele passou dez dias na sede superintendência da Polícia Federal em Brasília. Solto, ele reassumiu o cargo. O governador, que tentava a reeleição, acabou sendo derrotado no primeiro turno.

DESVIOS

Segundo a PF, as investigações da Mãos Limpas revelaram indícios de um esquema que desviou R$ 300 milhões de recursos da União que eram repassados para a Secretaria de Educação do Estado do Amapá.

Ainda segundo a PF, também foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembleia Legislativa e em diversas secretarias de Estado.

No dia 10 de setembro, foram cumpridos 18 mandados de prisão. Entre os presos estavam o governador Dias, o ex-governador e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho. Todos negam envolvimento nas irregularidades.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

ATAQUES À FOLHA DE S. PAULO

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Da Folha de São Paulo
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Emissoras de TV e rádios do Amapá, parte delas ligadas à família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), fizeram uma série de ataques à Folha nos últimos dias.
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As redes acusam a reportagem do jornal de oferecer dinheiro por entrevistas com duas testemunhas de um caso envolvendo o político do Amapá. A Folha não paga por entrevistas.
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Em 2005, as duas testemunhas haviam prestado depoimentos que acabaram resultando na cassação do mandato de dois adversários de Gilvam, o casal João e Janete Capiberibe (ambos do PSB), por compra de votos.
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As entrevistas com as duas testemunhas, feitas pela repórter Kátia Brasil, enviada a Macapá, ocorreram no último fim de semana.
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Nas reportagens exibidas pelas TVs, são mostradas imagens da entrevista, que foram gravadas com o telefone celular pelo marido de uma das testemunhas.
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Na TV Tucuju, que retransmite a programação da Rede TV! no Amapá, o apresentador de um programa policial chegou a questionar quem bancou as despesas da Folha na cidade.
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Reportagens do mesmo teor foram exibidas em outras emissoras do Amapá.
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A repórter da Folha foi ao Amapá após a revelação, feita pelo jornal na semana passada, de que um ex-funcionário da família de Gilvam afirmou que o político comprou testemunhas no processo que culminou na cassação dos Capiberibe.
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OUTRO LADO
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Procurado, o irmão do senador, Geovani Borges, que integra a direção do grupo, disse que não há ação orquestrada contra a Folha.
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Afirmou ainda que a versão de que houve oferta de dinheiro pela entrevista teve origem em um depoimento das testemunhas ao Ministério Público, que aconteceu no mesmo dia do encontro com a reportagem da Folha.
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Para Geovani, se houve “excesso” nas reportagens veiculadas, não foi por orientação da direção da empresa. O grupo é composto pela TV e quatro emissoras de rádio.
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Ele disse também que pediu a suspensão de reportagens sobre a jornalista.
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O senador Gilvam Borges não foi encontrado para falar sobre o assunto. A assessoria dele diz que ele não tem envolvimento com a TV e com as rádios.
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(FELIPE BÄCHTOLD)

ROMBO DE 360 MILHÕES DE REAIS NO AMAPÁ

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Eduardo Neves
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Orçamento para 2011 tem rombo de 360 milhões de reais. A informação foi repassada à equipe de transição pela Secretaria de Planejamento do governo Pedro Paulo.
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NevesApós quatro dias de trabalho, o primeiro levantamento feito pela equipe de transição do governador eleito Camilo Capiberibe (PSB), baseado nas informações prestadas pelo governo atual, aponta que despesas no valor de R$ 360 milhões de reais do orçamento para o exercício de 2011 não tem recursos financeiros para serem honrados.
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De acordo com o relatório preliminar repassado pela Secretaria de Estado do Planejamento, o orçamento de 2011 do Estado prevê R$ 305 milhões de reais para o pagamento de pessoal, encargos e programas sociais como o programa Renda Para Viver Melhor sem que haja previsão orçamentária.
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No relatório consta ainda que o governo do Estado negociou o parcelamento das consignações recolhidas e não pagas em 2010 num valor total de R$ 67 milhões, dos quais 12 milhões serão pagos neste exercício. O restante, segundo o acordado com as instituições financeiras seria honrado em 2011. No entanto, não existem recursos previstos na LOA para o pagamento desta dívida para o ano que vem.
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Para o economista José Ramalho, que faz parte da equipe de transição do governador eleito Camilo Capiberibe, o comprometimento do orçamento para o ano que vem implica na incapacidade de investimentos do Estado e pode ocasionar o colapso dos serviços públicos.
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Ramalho informa também que esses números não são definitivos podendo atingir um valor ainda maior. “Ainda estamos no inicio do levantamento das informações”, informou.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

PEGA NA MENTIRA

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A propósito do resumo da reportagem postada abaixo, pediria ao argonauta-leitor desta página que atentasse para os parágrafos em azul que expressam a contradição total das testemunhas que ajudaram - com as suas mentiras - a cassar os mandatos do casal Capiberibe. Ora se elas alegam que receberam R$ 26 reais pela compra de seus votos, essas mesmas testemunhas - me diz aí - rejeitariam R$ 400 mil? A não ser que elas tenham se convertido em santas depois - e o papa Bento XVI não saiba ainda dessas duas servas do peregrino santo... do pau-oco Gilvam. É a versão hilária da ressurreição de Roque Santeiro na Sucupira do Meio do Mundo! Que cantemos então - para as "imaculadas" - a canção popularíssima do grande Erasmo Carlos que diz no refrão: Pega na mentira...

RESUMO DA REPORTAGEM DA FOLHA

Kátia Brasil

Uma semana depois da acusação de que o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) comprou testemunhas no processo que cassou mandatos do casal João e Janete Capiberibe (ambos do PSB), duas delas reiteraram à Folha os depoimentos que deram em 2002 ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Na ocasião, as testemunhas Maria de Nazaré da Cruz Oliveira, 35, e Rosa Saraiva dos Santos, 37, afirmaram que receberam, cada uma, R$ 26 para votarem em João (candidato ao Senado) e Janete Capiberibe (Câmara).

Naquele ano, o PMDB ingressou com representação contra o casal, e elas foram testemunhas. Mas o TRE considerou os depoimentos improcedentes. O PMDB entrou com recurso no TSE.

Com base nesse recurso, o TSE cassou Capiberibe em 2005, sob a acusação de compra de votos, considerando como principal prova os dois depoimentos.

O beneficiado com a cassação de Capiberibe foi Gilvam Borges, terceiro lugar.

Nas eleições deste ano, o casal concorreu novamente. Mas, em razão da Lei da Ficha Limpa, teve seus registros barrados pelo TSE. Ainda cabe recurso. Se mantida a decisão, Borges, novamente terceiro, será beneficiado.

Maria e Rosa foram ouvidas de novo após a Folha ter revelado que, em julho, o ex-cinegrafista Roberval Coimbra Araújo disse, em depoimento ao Ministério Público Federal, que elas receberam R$ 14 mil para fazer a acusação contra os Capiberibe.

Ainda segundo Araújo, as duas recebem, faz oito anos, mesada de R$ 2.000, paga por Gilvam Borges, aliado de José Sarney (PMDB-AP).

À Folha, no sábado (20), Rosa disse que, em outubro, foi Araújo quem ofereceu dinheiro para elas mudarem o depoimento. “Ele ofereceu R$ 400 mil. O Capi [Capiberibe] que ia dar pra ele.”

MINISTRO SE IRRITA COM SITUAÇÃO DA BR 156

Brasília, 24/11/2010 – “Alex, aperta isso, por gentileza. Vai conversar com o secretário. Manda um servidor do DNIT para o Amapá”. A afirmação gentil, mas dura, revelava o descontentamento do ministro dos Transportes Paulo Sérgio Oliveira Passos com a situação da BR 156 no Amapá. Foi dita durante a audiência ao governador eleito Camilo Capiberibe e ao deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT) nesta quarta, 24. O ministro estava ao telefone com o Coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Alex Peres Mendes Ferreira. Acabara de confirmar com os técnicos do Ministério que os recursos colocados à disposição do Governo do Estado do Amapá para obras de recuperação da BR 156 não estavam sendo executados. A mesma informação que deixara insatisfeito, terça, 23, o diretor geral do DNIT Luiz Antônio Pagot, para quem “as estradas no Amapá não estão bem e isso repercute [mal] até na imagem do DNIT”.

As obras de recuperação de 409 quilômetros da BR 156 foram delegadas ao Governo do Amapá, junto com R$ 51,2 milhões do Ministério dos Transportes, mas nenhum centavo foi aplicado até agora. A Secretaria de Transportes – SETRAP alega que é exigida a contratação de uma empresa para a supervisão da obra, mas o convênio não previu recursos financeiros para esse fim, por isso, já segundo informação do DNIT, o Governo do Estado sequer publicou os contratos.

Supervisão não é problema. Coloca pessoal do próprio órgão”, rebateu o ministro, que mostrou descontentamento ao saber que as chuvas estão se intensificando e a rodovia não foi recuperada, apesar do dinheiro estar disponível. Pouco antes, o governador eleito havia revelado que sua “preocupação é que não foi feito [o trabalho de recuperação] e não queremos que o Oiapoque fique isolado”. O protesto contra a má situação da BR 156 durante o qual foi queimada a ponte próxima a Oiapoque, dia 13 passado, foi lembrado durante a audiência.

Três novos trechos da rodovia, entre Calçoene e Oiapoque foram contratados recentemente pelo montante de R$ 266 milhões. Os recursos são do DNIT repassados ao Governo do Amapá. As obras serão executadas pelas empreiteiras CR Almeida, Egesa e JMterraplenagem e Construções, que têm dois anos para concluírem as obras.

Confiança – O descrédito no qual caiu o Governo do Estado do Amapá nos últimos anos ficou mais claro quando o governador eleito Camilo Capiberibe pediu ao ministro Passos que a construção do trecho sul da BR 156 retornasse à Secretaria de Transportes do Amapá, conforme fora o projeto original de execução. “O senhor me desculpe, governador. Mas vou pedir que o senhor combine isso com a presidenta [Dilma Rousseff], ano que vem. Quando colocamos uma obra no orçamento é pra ser feita. Não é pra que fique no papel. Tivemos muita dificuldade no Amapá. Fizemos várias reuniões, chamamos o governador, chamamos o secretário, chamamos o Pagot... mas não adiantou. O presidente Lula fica irrequieto, nos cobra. Queremos que a coisa caminhe e caminhe pra valer, mas essa levou tanto tempo. Não queremos ter dor de cabeça nem pro estado pra nós. Por isso o Governo Federal puxou a obra para o DNIT”. Desde 2004 o DNIT pedia a atualização dos dados referentes à distância das jazidas de pedras que serão usadas no piso da rodovia e dos cálculos de movimentação de terra que integram o projeto básico do trecho sul da BR 156, mas o governo não providenciou e sequer o projeto executivo foi elaborado. O governador eleito insistirá para que a obra seja retomada pelo governo do estado mas pediu ajuda ao Ministério dos Transportes já que, segundo ele, os cofres estaduais estão deficitários e não terão recursos para contratar o projeto executivo. O ministro ofereceu ajuda: “Manda uma proposta de convênio para o DNIT”.

Durante a audiência a perspectiva de um novo cenário para o Amapá foi se firmando. “Nós queremos recuperar a credibilidade do Amapá para obras em parceria com o Governo Federal. Temos vários desafios e a sociedade nos impôs essas realizações. É isso que vamos fazer”, afirmou o governador eleito. “Tem que reorganizar e reestruturar as coisas para elas funcionarem”, apoiou o ministro.

Ponte - Passos está planejando uma viagem ao Amapá ainda antes da inauguração da ponte sobre o rio Oiapoque, entre o Brasil e a Guiana Francesa. A conclusão da obra está prevista para março ou abril do próximo ano, segundo o ministro. Esperava-se que a ponte binacional fosse inaugurada ainda pelo presidente Lula.

O primeiro contato para a construção da ponte internacional sobre o rio Oiapoque iniciou no governo de João Capiberibe, com os presidentes Fernando Henrique Cardoso e François Mitterrand (França), em 1996”, lembrou o governador eleito, Camilo Capiberibe.

Os coordenadores da equipe de transição Juliano Delcastilo Silva e Edson Valente acompanharam a reunião.

Texto: Sizan Luis Esberci

CATÓLIC MUSIC 2010 - A FORÇA QUE FAZ VIVER

Falar de Deus através da arte, unindo no mesmo local música, dança e um espaço para oração. Essa é a proposta da Igreja Católica ao realizar a segunda edição do Catolic Music, show que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro no Anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá.

Com o tema “A Força que Faz Viver”, o evento é promovido pela Comunidade Católica Shalom e reúne cantores católicos, dança e teatro. Sua estrutura, porém, conta com alguns adicionais que tornam o evento peculiar. É o caso da “Tenda da Misericórdia”, espécie de capela que dividirá as atenções com o palco central. A mesma destina-se a acolher aqueles que desejarem receber oração ou simplesmente rezar. Também haverá sacerdotes à disposição dos participantes que desejarem confessar-se.

“Sabemos que as artes têm o poder de falar ao coração do homem. Por isso, queremos utilizar esse dom para levar Deus aos jovens e suas famílias. Como o tema desse ano diz, mais do que dois dias de shows, nosso intuito é levar os participantes a descobrirem a força que faz viver. Para isso, é necessário evangelizar pessoa a pessoa”, ressalta a responsável pela Comunidade, Erivânia Silva.

A estrutura também dispõe de um espaço destinado às crianças, denominado Catolic Music Kids. Ali serão desenvolvidas atividades e apresentações artísticas para o público infantil.

Atrações
Além de atrações locais, estarão no palco o cantor Davidson Silva, Consagrado da Comunidade Shalom de Belo Horizonte – MG, e o Ministério de Música Missionário Shalom, originário de Fortaleza – CE. Com um repertório alegre e dançante, este último espera atrair o público jovem que freqüenta o Parque do Forte.

O teatro será outra novidade do evento, que apresentará o espetáculo “Canto das Írias”, show escrito e apresentado no teatro da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). “Esse espetáculo narra de maneira atual como o homem foi se distanciando de Deus e se animalizando. É impossível assistir e não se reconhecer na figura do homem”, descreve Erivânia.

O Catolic Music inicia às 19h e tem entrada franca.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

CAMILO CAPIBERIBE EM BRASÍLIA DE NOVO

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Governador eleito reúne-se com a bancada para definir recursos para o Amapá

Brasília, 23/11/2010 – O governador eleito Camilo Capiberibe reuniu-se hoje, 23, com a bancada de parlamentares do Amapá e com os prefeitos amapaenses em Brasília. Eles trataram das emendas que a bancada apresentará ao Orçamento da União 2011 conforme as prioridades apresentadas pelo futuro governador. Dos prefeitos, o governador eleito ouviu as demandas para a execução de obras que estão paralisadas por que não houve transferência de recursos estaduais. O governador eleito, senadores, deputados, e prefeitos deverão ir ao Palácio do Planalto pedir a liberação das emendas parlamentares contingenciadas no Orçamento de 2009.

Semana passada, o coordenador da bancada do Amapá, senador Gilvam Borges comprometeu-se com o governador eleito Camilo Capiberibe de reservar R$ 24 milhões para o programa Professor Conectado. Hoje a bancada afirmou que atenderá as solicitações levadas pelo governador eleito. As emendas deverão servir para duplicar a rodovia Duca Serra, entre Macapá e Santana (R$ 106 milhões), para a rodovia Norte-Sul (R$ 55 milhões), para o canal do Beirol (R$ 40 milhões), para reaparelhar a Secretaria de Transportes do Amapá – SETRAP (R$ 20 milhões), para reaparelhar o setor de imagem das unidades de saúde do estado (R$ 25 milhões), para construir o campus da UEAP (R$ 20 milhões), para elaborar o projeto de pavimentação da BR-210 (R$ 15 milhões), para construir a ponte sobre o rio Matapi (R$ 30 milhões), para ampliar o Hospital de Santana (valor ainda não definido), para adquirir insumos para massa asfáltica (R$ 20 milhões), para a urbanização da Orla de Santana (R$ 30 milhões), para construir a nova arquibancada do sambódromo de Macapá (R$ 25 milhões), para reformar a Maternidade Mãe Luzia (valor ainda não definido) e para obras diversas do governo do Estado do Amapá (R$ 30 milhões).

O governador eleito também propôs que os deputados e senadores apresentem emendas individuais para projetos como a construção da feira do pescado (R$ 2,7 milhões), a construção do mercadão do produtor (R$ 2,4 milhões), construção da cidade do samba (R$ 4,3 milhões), realização do carnaval (R$ 1,5 milhão), confecção do plano rodoviário estadual e municipal (R$ 3 milhões), capacitação de técnicos do GEA para a gestão e execução de projetos (R$ 3 milhões) e para a reforma da unidade de saúde de Oiapoque (R$ 2 milhões). Cada parlamentar tem até esta quarta, 24, para apresentar até 25 emendas individuais no valor total de R$ 13 milhões. Assim, as emendas individuais dos parlamentares do Amapá totalizam R$ 143 milhões. Já a bancada, coletivamente, pode apresentar até 18 emendas coletivas sem limite de valor.

Participaram da reunião o senador Papaléo Paes (PSDB), os deputados Sebastião Bala Rocha (PDT), Janete Capiberibe (PSB), Lucenira Pimentel (PR), Evandro Milhomem (PCdoB), Jurandil Juarez e Fátima Pelaes (PMDB) e Dalva Figueiredo (PT), além dos prefeitos Antônio Nogueira (Santana), Agnaldo Rocha (Oiapoque), Euricélia Cardoso (Laranjal do Jari), Francimar Santos (Serra do Navio), José Carlos Carvalho – Marmitão (Mazagão), Mosaniel dos Santos (Pracuuba), Rildo Aguiar (Tartarugalzinho) e Valdo Isacksson Monteiro (Ferreira Gomes).

Às 17 horas está prevista audiência do presidente do Congresso Nacional José Sarney ao governador eleito Camilo Capiberibe, à bancada de parlamentares e aos prefeitos amapaenses.

Texto: Sizan Luis Esberci

NOTÍCIAS DA FOLHA DE S. PAULO (VII)

Ex-cinegrafista afirma que pode fazer acareação com as duas

Da enviada especial a Macapá (AP)

O ex-cinegrafista Roberval Coimbra Araújo negou ter feito oferta de R$ 400 mil para as testemunhas Maria de Nazaré da Cruz Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos. “Se for preciso, faço uma acareação com elas na Polícia Federal.”

O casal João e Janete Capiberibe negou perseguição às testemunhas. “Os depoimentos prestados por essas mulheres no TRE não tiveram importância, portanto, não havia razão para se preocupar com elas, muito menos para perseguí-las”, afirmaram em nota enviada.

Ontem, Capiberibe negou que tenha feito às testemunhas a oferta de R$ 400 mil.

ENTREVISTA

Procurada pela Folha para falar sobre o Ford Focus preto que rondou a residência das testemunhas em Macapá, a assessora do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) Cláudia Gondim confirmou ser o carro de parentes dele.

O veículo, segundo Gondim, estava monitorando a residência porque no dia anterior, quando a reportagem fez o primeiro contato com as testemunhas, elas procuraram um aliado do senador, identificado por Chaboca.

Segundo a assessora, esse aliado relatou que as duas estavam com medo e que, ainda de acordo com elas, a repórter perguntou quanto elas queriam ganhar para dar a entrevista à Folha.

Gondim disse que, após um contato da reportagem, Maria e Rosa foram levadas por um advogado ao Ministério Público Estadual.

Lá prestaram depoimento -entre 11h e 12h de sábado, antes da entrevista com a Folha, às 15h- e reafirmaram a acusação de que a reportagem fez a oferta de dinheiro pela entrevista, no primeiro contato com elas, dia 19.

No depoimento, também disseram que dariam a entrevista no sábado sem que fosse falado em valores.

A Folha não oferece dinheiro para entrevistas. A reportagem fez duas ligações para Rosa no dia 19: a primeira, para solicitar a entrevista; e a segunda, para saber a resposta. Na ocasião, elas marcaram o horário e o local, espontaneamente. (KB)

NOTÍCIAS DA FOLHA DE S. PAULO (VI)

Jornal Folha de São Paulo é acusado de oferecer dinheiro para testemunhas

Kátia Brasil (enviada especial a Macapá-AP)

Uma semana depois da acusação de que o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) comprou testemunhas no processo que cassou mandatos do casal João e Janete Capiberibe (ambos do PSB), duas delas reiteraram à Folha os depoimentos que deram em 2002 ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Na ocasião, as testemunhas Maria de Nazaré da Cruz Oliveira, 35, e Rosa Saraiva dos Santos, 37, afirmaram que receberam, cada uma, R$ 26 para votarem em João (candidato ao Senado) e Janete Capiberibe (Câmara).

Naquele ano, o PMDB ingressou com representação contra o casal, e elas foram testemunhas. Mas o TRE considerou os depoimentos improcedentes. O PMDB entrou com recurso no TSE.
Com base nesse recurso, o TSE cassou Capiberibe em 2005, sob a acusação de compra de votos, considerando como principal prova os dois depoimentos.

O beneficiado com a cassação de Capiberibe foi Gilvam Borges, terceiro lugar.

Nas eleições deste ano, o casal concorreu novamente. Mas, em razão da Lei da Ficha Limpa, teve seus registros barrados pelo TSE. Ainda cabe recurso. Se mantida a decisão, Borges, novamente terceiro, será beneficiado.

Maria e Rosa foram ouvidas de novo após a Folha ter revelado que, em julho, o ex-cinegrafista Roberval Coimbra Araújo disse, em depoimento ao Ministério Público Federal, que elas receberam R$ 14 mil para fazer a acusação contra os Capiberibe.

Ainda segundo Araújo, as duas recebem, faz oito anos, mesada de R$ 2.000, paga por Gilvam Borges, aliado de José Sarney (PMDB-AP).

À Folha, no sábado, Rosa disse que, em outubro, foi Araújo quem ofereceu dinheiro para elas mudarem o depoimento. “Ele ofereceu R$ 400 mil. O Capi [Capiberibe] que ia dar pra ele.”

Rosa e Maria dizem que, na eleição de 2002, trabalharam na campanha para os Capiberibe e para Cláudio Pinho, candidato ao governo pelo PSB. “Se a gente não votasse, não ia ser incluída no Bolsa Família”, disse Maria.

Após o pleito, afirmam que foram procuradas por Araújo e pelo advogado Fernando Aurélio de Azevedo Aquino, funcionário do Senado até 2009 e autor da ação de cassação movida pelo PMDB.

“O Aquino perguntou se a gente tinha achado certo [a compra de votos]. Disse: “Claro que não!’”, falou Maria. Após ele perguntar se iriam à Justiça, ela disse que sim, por ter “feito coisa errada”. Elas negaram ter recebido casas ou mesadas de Borges.

“Somos agentes de saúde, concursadas. Tenho uma dívida de R$ 12 mil, que foi para construir minha casa. Se recebesse mesada, minha vida era outra”, disse Rosa.

Durante a entrevista, um Ford Focus preto passou na porta da residência, duas vezes, em velocidade baixa. O carro está em nome da dentista Dilvana Carvalho Silva Borges, casada com Giodilson, irmão de Gilvam Borges.

Ontem, a TV Tucuju, da família de Borges, veiculou imagens da entrevista da Folha com Maria e Rosa -gravadas com câmara de celular pelo marido de Maria, Cirineu dos Santos Silva, 41.

OLHA AÍ NO RELOGINHO: 20 MIL ACESSOS!

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Aroldo Pedrosa e toda a trupe do Navegando na Vanguarda agradecem aos argonautas desta nossa nave amazônica:
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MUITO OBRIGADOS PELOS 20 MIL ACESSOS!

NOTÍCIAS DA FOLHA DE S. PAULO (V)

TENDÊNCIAS/DEBATES – Justa aplicação da Lei da Ficha Limpa

Luiza Erundina

É necessário atentar para as peculiaridades de cada caso, de modo a evitar o uso desse instrumento por aqueles que adotam práticas mesquinhas.

A Lei da Ficha Limpa representa importante conquista da sociedade civil, mas é insuficiente para corrigir as imperfeições que causam graves distorções ao nosso sistema político, o que requer uma ampla e profunda reforma política.

Ao vetar a participação em eleições daqueles que, comprovadamente, transigiram eticamente no exercício de cargo público ou mandato eletivo, referida lei atende aos reais e legítimos anseios da sociedade, que clama por ética na política. Assim sendo, devemos defendê-la e saudar a decisão do Supremo Tribunal Federal pela sua aplicação já nas eleições de 2010.

Contudo, é necessário atentar, em sua aplicação, para as peculiaridades de cada caso, de modo a evitar eventuais injustiças e o uso desse instrumento legal por aqueles que adotam práticas mesquinhas e antidemocráticas.

Citaria, como exemplo, os casos de João Capiberibe e de Janete Capiberibe, ex-senador e atual deputada federal pelo Estado do Amapá, respectivamente. Ambos símbolos da luta contra a ditadura militar e considerados reservas morais da política brasileira.

Eleito duas vezes governador do Amapá e deputada federal por dois mandatos, enfrentam os coronéis da política local, tendo realizado governos éticos e competentes, de combate à corrupção, enfrentamento da miséria e preservação dos recursos naturais daquele Estado.

Foram eleitos em 2002, ele senador, ela deputada federal, apesar da renhida perseguição do grupo político que disputa o controle do poder no Estado. Tendo destacada atuação no Congresso, João é autor do projeto que deu origem à lei da transparência, importante instrumento de combate à corrupção na administração pública.

Diante desse histórico de compromisso com a democracia, com a ética e com o interesse público, é incompreensível e absolutamente inaceitável a cassação, em 2005, dos seus mandatos por alegação de corrupção eleitoral, baseada em falso testemunho de duas eleitoras que diziam ter vendido seus votos aos dois candidatos por R$ 26, a serem pagos em duas parcelas. É, no mínimo, ridícula essa denúncia.

Em 2010, novamente eleitos senador e deputada federal, com expressivo número de votos, estão ameaçados de ter seus mandatos mais uma vez cassados, agora com base na Lei da Ficha Limpa, em razão da primeira condenação.

Além de ser injusto terem que pagar duas vezes por um "crime" que não cometeram, isso significa uma clara violação da vontade soberana dos cidadãos amapaenses, que, em duas eleições livres e democráticas, elegeram Capi e Janete para representá-los no Congresso. Confiamos que, dessa vez, os recursos por eles impetrados no TSE e no STF sejam deferidos, para que se devolvam ao povo do Amapá os mandatos que conferiu aos seus ilustres representantes, João e Janete Capiberibe.

Aos dois, nossa irrestrita solidariedade, confiante de que a soberania do voto popular será respeitada pelas instâncias superiores do Poder Judiciário.

A autora é deputada federal (PSB-SP). Foi vereadora, deputada estadual, prefeita de São Paulo e ministra-chefe da Secretaria da Administração Federal (governo Itamar).

Este artigo está na edição desta terça-feira (23) da Folha de São Paulo.




segunda-feira, 22 de novembro de 2010

NOTÍCIAS DA FOLHA DE S. PAULO (IV)

Procuradoria do Amapá vai investigar falso testemunho no caso Capiberibe

Kátia Brasil (enviada especial a Macapá-AP)

A Procuradoria da República no Amapá abriu procedimento administrativo para apurar suposto crime de falso testemunho, com base no depoimento do cinegrafista Roberval Coimbra Araújo.

Ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), ele acusa o político de ter dado dinheiro a três testemunhas no processo por compra de votos, na eleição de 2002, que cassou os mandatos de João e Janete Capiberibe (PSB).

O procedimento administrativo é coordenado pela procuradora-chefe Damaris Rossi Baggio de Alencar, que também responde pelo Ministério Público Eleitoral.

Em dois depoimentos de julho, um registrado em cartório, Araújo contou no MPE ter sido procurado por Gilvam para contratar as testemunhas que depuseram contra o casal Capiberibe.

A Procuradoria agora quer confrontar o depoimento de Araújo com as declarações de duas testemunhas, Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, prestadas ao MPE em 2002.

Na ocasião, de acordo com a assessoria da Procuradoria, elas disseram que João Capiberibe ofereceu R$ 20 mil a cada uma para mudarem o depoimento sobre a compra de votos. A mesma denúncia virou uma ação penal na Justiça Estadual, movida pelo PMDB contra os advogados do ex-senador. Capiberibe nega a denúncia, e diz que as duas testemunhas tentaram extorqui-lo.

Foi com base no depoimentos de Maria e Rosa que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou os mandatos de João e Janete Capiberibe no Senado e na Câmara em 2005 e 2006, respectivamente.

ELEITOS

Nas eleições deste ano, João e Janete Capiberibe tiveram votos suficientes para serem eleitos. As candidaturas deles haviam sido barradas pelo TSE por causa da Lei da Ficha Limpa. Mas, nesta semana, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá decidiu proclamá-los eleitos.

Os Capiberibe devem ser nomeados e diplomados até sair a decisão final.

Em nota, o senador Gilvam nega ter comprado as testemunhas. Diz que o cinegrafista é "bandido" e que o processo na Justiça Estadual "merece julgamento com urgência, para evitar que elas [as testemunhas] sofram ameaças e pressão para mudem os depoimentos".

O cinegrafista foi esfaqueado no último dia 6, ao ser roubado. Ele disse na sexta-feira (19) à Folha, antes de passar por cirurgia para estancar hemorragias no fígado e intestino, que vinha sofrendo ameaças.

Seu quadro é estável, diz o Hospital de Emergências da capital amapaense.

sábado, 20 de novembro de 2010

ZUMBI

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Jorge Ben Jor
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Angola Congo Benguela
Monjolo Cabinda Mina
Quiloa Rebolo
Aqui onde estão os homens
Há um grande leilão
Dizem que nele há
Um princesa à venda
Que veio junto com seus súditos
Acorrentados num carro de boi
Eu quero ver
Eu quero ver
Eu quero ver
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Angola Congo Benguela
Monjolo Cabinda Mina
Quiloa Rebolo
Aqui onde estão os homens
Dum lado cana-de-açúcar
Do outro lado o cafezal
Ao centro senhores sentados
Vendo a colheita do algodão branco
Sendo colhido por mãos negras
Eu quero ver
Eu quero ver
Eu quero ver
Quando Zumbi chegar
O que vai acontecer...
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Zumbi é senhor das guerras
È senhor das demandas
Quando Zumbi chega
É Zumbi é quem manda
Eu quero ver
Eu quero ver
Eu quero verge

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

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Hoje - 20 de novembro de 2010 - é Dia de Zumbi dos Palmares, o verdadeiro libertador da escravidão negra no Brasil. E já que celebramos a liberdade neste dia, Navegando na Vanguarda pede que o argonauta não deixe de acompanhar as Notícias da Folha de São Paulo abaixo, sobre a reviravolta no processo de cassação do casal Capiberibe. E depois - daqui a pouco - eu vou postar a letra da canção Zumbi, de Jorge Ben, sobre o herói de Palmares, pra cantarmos juntos no dia maior. Combinado?

AS NOTÍCIAS DA FOLHA DE S. PAULO - III

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Testemunha do processo Capiberibe é esfaqueada
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Kátia Brasil
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O cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, 39, responsável pela reviravolta no processo de cassação dos mandatos do casal João e Janete Capiberibe (PSB-AP), foi esfaqueado no último dia 6 e disse ontem à Folha, em um hospital de Macapá, que já vinha sofrendo ameaças.
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Capiberibe e sua mulher foram cassados por compra de votos nas eleições de 2002, quando se elegeram senador e deputada federal pelo Amapá, respectivamente.
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Em dois depoimentos dados em julho deste ano, Roberval Araújo, ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), disse que o político comprou três testemunhas no processo de cassação do casal Capiberibe. Com ferimentos no peito e nas costas, ele falou ontem à Folha minutos antes de passar por uma segunda cirurgia no Hospital de Emergências da capital amapaense.
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ROBERVAL FALA À FOLHA
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Folha - Como aconteceu a tentativa de homicídio?
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Roberval Coimbra Araújo - Estava na cidade [Laranjal do Jari (AP)] para fazer a cobrança de um trabalho. Fui abordado por um garoto. Ele me pediu dinheiro, eu disse que não ia dar para vagabundo. Ele me deu uma facada no peito e tomou meu celular. Tentei correr, e ele me deu outra facada nas costas. Não posso acusar ninguém, mas ele veio para me matar. Por isso, não descarto um atentado. Estou sem segurança, temo pela minha vida e pela da minha família.
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Folha - O que o sr. teme?
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Roberval Coimbra Araújo - Fui muito perseguido, fui realmente ameaçado de morte. Pessoas passam por mim e dizem: "Ei, rapaz, o que tu tá fazendo com tua vida?".
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Folha - Como o sr. conheceu o senador Gilvam Borges?
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Roberval Coimbra Araújo - Era funcionário dele, trabalhava como operador de áudio. Dois dias depois das eleições de 2002, fui levado a ele por outro funcionário. No dia da eleição, o Ministério Público Federal fez uma apreensão de dinheiro, material de campanha e de uma lista com 5.000 nomes, que supostamente eram pessoas que receberiam R$ 26 por voto do Capiberibe. Ele [Gilvam] me deu a função de localizar três testemunhas, que estavam naquela lista, para depor contra.
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Folha - O sr. fez isso em troca de quê?
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Roberval Coimbra Araújo - Ele me ofereceu casa, carro, melhores condições para a minha família. Eu caí na maionese, aceitei a proposta. No primeiro dia, me deram um carro com gasolina. Em 48 horas eu consegui três testemunhas. Eu disse a elas que não teriam mais problemas relacionados a finanças.
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Folha - E por que o sr. e as outras três testemunhas mudaram o depoimento em junho?
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Roberval Coimbra Araújo - Eu fiquei como cinegrafista da televisão. Até o momento em que ele [Gilvam] assumiu o Senado, em 2005. A Justiça cassou o Capiberibe. Aí começou o conflito meu e das outras testemunhas. O Gilvam não cumpria o acordo. Eu precisava de uma casa, de um carro e de um emprego [melhor], e nada. Ele bateu em cima da mesa e gritou: "Eu não sou teu refém!". Pedi demissão, procurei amigos ligados ao Capiberibe e contei a verdade.

AS NOTÍCIAS DA FOLHA DE S. PAULO - II

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Peemedebista nega ter pago por depoimentos contra rivais
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OUTRO LADO
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"O Roberval é um bandido", afirmou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), ao negar ter comprado as testemunhas para incriminar o casal Capiberibe por compra de votos em 2002.
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Segundo ele, a representação assinada pelo PMDB foi endossada pelo Ministério Público Eleitoral, quando da denúncia feita ao casal.
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Borges nega ter pago pelos depoimentos e acusa o casal Capiberibe, que é seu adversário na política local, de pagar pelo testemunho de seu ex-funcionário.
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"Foi o Capiberibe que cooptou essa testemunha. Nunca dei dinheiro para ele. Estou sendo vítima nesse processo", disse o senador. "E outra coisa, o depoimento dele ocorreu em julho, no período pré-eleitoral."
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"João Capiberibe nega as acusações. "Essas testemunhas me procuraram, querendo dinheiro. Não quero contato com esse tipo de gente", afirmou.
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Ex-senador também considera Roberval Araújo um "bandido", mas disse que ele está falando a verdade a respeito da "operação".
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Em seu depoimento, Araújo disse que "não está ganhando nada" pelos depoimentos e que "se sente no dever de reparar o mal para o qual colaborou."

AS NOTÍCIAS DA FOLHA DE S. PAULO - I

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Lucas Ferraz e Rubens Valente
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Ex-empregado de TV de Gilvam Borges diz que ele pagou por depoimentos contra seus adversários João e Janete Capiberibe
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Um ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) acusa o político de ter comprado três testemunhas no processo que cassou os mandatos do casal João e Janete Capiberibe, ambos do PSB.
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O ex-governador do Amapá e sua mulher foram cassados por compra de votos nas eleições de 2002, quando se elegeram senador e deputada federal, respectivamente.
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Borges, principal aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Amapá, nega a acusação.
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Em dois depoimentos de julho, um registrado em cartório, em Macapá (AP), e outro prestado na condição de informante ao Ministério Público Federal do Amapá, o ex-funcionário Roberval Araújo contou ter sido procurado por Gilvam Borges para realizar uma operação intitulada "Cavalo Doido".
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Localizado pela Folha na última quinta-feira, por telefone, Araújo confirmou ter prestado os depoimentos.
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NEGOCIAÇÃO
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Nos dois documentos obtidos pela reportagem, ele diz que o senador Borges o procurou dias depois das eleições de 2002, perguntando quanto ele queria "para arranjar três testemunhas para depor contra" os Capiberibe. "[Borges] autorizou a negociar com as testemunhas, podendo oferecer casa, dinheiro, carro, o que fosse necessário", declarou Araújo.
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Araújo, que trabalhou na TV Tucuju, de Macapá, como cinegrafista e motorista, disse que "negociou o depoimento" das testemunhas do processo de cassação do casal Capiberibe. As testemunhas disseram à Justiça ter recebido R$ 26 pelos votos.
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"Fui autorizado a prometer uma casa para cada testemunha. A promessa consistia em comprar casas após o testemunho no TRE", afirmou Araújo na declaração registrada em cartório. Após encontrar as três pessoas dispostas a dar os testemunhos, Araújo levou-as a um cartório e lá registrou as acusações. Ele disse que os depoimentos foram conduzidos por uma advogada.
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Do cartório, as testemunhas foram levadas a uma casa na periferia de Macapá, onde teriam ficado "guardadas" por 30 dias, até a data do depoimento que precisaram dar à Justiça Eleitoral.
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O dinheiro para comprar as testemunhas, disse Araújo, foi repassado por um irmão de Gilvam Borges.
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O ex-funcionário da TV disse ainda ter comprado as três casas para o trio. Elas teriam revendido os imóveis, depois, e retornado ao seu bairro de origem, quando teriam passado a receber R$ 2.000 mensais.
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FICHA LIMPA
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Após a cassação pelo TSE, João e Janete Capiberibe perderam seus mandatos no Senado e na Câmara em 2005 e 2006, respectivamente.
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Em 2010, os dois se candidataram novamente e tiveram votos suficientes para serem eleitos. Mas, como estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa por conta da cassação, não assumiram. O casal tenta reaver os cargos.
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O filho deles, Camilo, foi eleito governador do Amapá.
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Para a defesa, mesmo se os depoimentos de fato foram "comprados", como diz o ex-funcionário, seria "tecnicamente impossível" reverter a cassação, já que na Justiça Eleitoral não cabe ação rescisória. Só caberia se eles fossem condenados a inelegibilidade, o que não ocorreu.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

OPERAÇÃO CAVALO DOIDO

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Amanhã, 20 de novembro de 2010 - Dia Nacional da Consciência Negra (ou Dia de Zumbi dos Palmares) - posto aqui as mais atuais informações sobre a Operação Cavalo Doido (a denúncia da compra das testemunhas que cassaram os mandatos do casal Capiberibe), publicadas pela Folha de São Paulo e que começam a ganhar repercussão e ressonância no país. Tem entrevista com o Roberval Araújo - aqui um pequeno trecho da reportagem publicada pela Folha:
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Em dois depoimentos de julho, um registrado em cartório, em Macapá (AP), e outro prestado na condição de informante ao Ministério Público Federal do Amapá, o ex-funcionário Roberval Araújo contou ter sido procurado por Gilvam Borges para realizar uma operação intitulada "Cavalo Doido". Localizado pela Folha na última quinta-feira, por telefone, Araújo confirmou ter prestado os depoimentos.
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Como tem também depoimento de Roberval dizendo que sofreu, no último dia 6, atentado em Laranjal do Jari por causa da denúncia. Amanhã o argonauta acompanha as últimas reportagens da Folha de São Paulo aqui sobre o caso.

CAMILO DISCUTE CEA COM MINISTRO



Eduardo Neves

O governador eleito Camilo Capiberibe (PSB) esteve na tarde desta quinta-feira, 18, cumprindo extensa agenda em Brasília para discutir a situação da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Entre os compromissos esteve uma reunião com o ministro de Minas Energia Márcio Zimmerman para construção de uma saída para resolver o problema da Companhia.

Na conversa com o governador eleito, o ministro disse que há duas possibilidades para solucionar o problema da CEA. “Uma é encaminhar a situação da CEA para uma negociação que envolve o tesouro nacional e a outra é optar pela caducidade”, propôs o ministro.

A proposta de negociar a dívida da companhia através do tesouro nacional é o mesmo que ocorreu com a Companhia de Eletricidade de Goiás (CELG), passando para o controle da Eletrobrás.

A caducidade representa tirar a Companhia das mãos do governo do Estado e passar para iniciativa privada, ficando a dívida para o Estado. “Não queremos a privatização da CEA”, ponderou Camilo, ao receber a informação do ministro que nunca na história do País houve caducidade de empresas públicas. “Além, de ser inviável, nós não queremos a caducidade da estatal”.

Dívida – Na reunião a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia, informou que no relatório preliminar fechado no último dia 10 de novembro pelo grupo de trabalho que estuda uma saída para o futuro da CEA, dá conta que a dívida da estatal ultrapassa R$1,5 bilhão de reais.

O ministro também informou que a chegada do linhão de Tucuruí ao Amapá tem previsão para o inicio do ano de 2012. “O Estado precisa investir 208 milhões de reais para receber o Linhão”, informou o ministro ao lembrar que não ouve investimento por parte do atual governo.

Camilo esteve acompanhado das deputadas Janete Capiberibe (PSB), Fátima Pelaes (PMDB) assessores e de representantes do sindicato dos urbanitários do Estado Amapá.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

TRE-AP PROCLAMA ELEITOS CAPI E JANETE

O pleno do TRE – AP decidiu na quarta-feira, 17, por maioria dos votos, que a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e o ex-senador João Alberto Capiberibe estão proclamados eleitos. Por isso, serão diplomados para os cargos que foram eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral até o dia 17 de dezembro.

Em 3 de outubro, Janete Capiberibe recebeu 28 mil 147 votos, sendo reeleita para o terceiro mandato de deputada federal como a parlamentar mais votada do Amapá e, proporcionalmente, a mais votada do país. João Capiberibe recebeu 130 mil 411 votos tendo sido eleito senador. “Prevaleceu o princípio da soberania popular”, explica o advogado dos políticos amapaenses Luciano Delcastilo.

CAPI: SARNEY COMPROU TESTEMUNHAS


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Lucas Ferraz
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Ex-governador do Amapá, João Capiberibe (PSB) acusou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de envolvimento na compra de testemunhas em processo que levou à cassação de seu mandato e do de sua mulher, Janete Capiberibe. Eles foram enquadrados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na Lei da Ficha Limpa e aguardam definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso. O político ainda briga na Justiça para ter direito ao mandato de senador para o qual foi eleito. O presidente do Senado nega e diz que as acusações são "absurdas". Reportagem da Folha revelou ontem que um ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) acusou o político de comprar testemunhas para depor contra o casal. Isso resultou na cassação dos mandatos deles, pela Justiça Eleitoral, em 2004.
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Veja trechos da entrevista concedida à Foha de S. Paulo.
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Folha - Como não é possível mudar sua cassação na Justiça, o que fazer com os depoimentos?
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João Capiberibe - Imagino que pedir uma investigação no Ministério Público. Esgotaram as possibilidades de rever o caso. Talvez um processo cível de recuperação da imagem pública ou mesmo criminal, por calúnia e difamação. Tem mais o sentido de mostrar à sociedade que fomos penalizados injustamente. Foi uma armação que não conseguimos desarmar por inexperiência. Nunca imaginei que pudesse chegar à cassação do mandato.
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Folha - Por que Gilvam Borges comprou as testemunhas?
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João Capiberibe - O processo é de inteira responsabilidade do PMDB, que foi o grande beneficiado. Ele fez porque sabia que podia ser beneficiado. E, agora, mais uma vez, se o Supremo fizer valer a Lei da Ficha Limpa, mais uma vez ele será beneficiado, ganhando uma vaga que eu ganhei por voto popular.
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Folha - Então o PMDB foi o responsável por sua cassação?
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João Capiberibe -Claro, o partido e seu expoente máximo, José Sarney. Não tenho dúvida.
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Folha - O sr. tem alguma prova da participação de José Sarney?
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João Capiberibe - É uma acusação política porque ele é a figura maior do PMDB. Há uma advogada que atuou no processo contra mim, que é do Senado.
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Folha - Por que o PMDB armou esse processo contra o sr.?
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João Capiberibe - Quando fui governador tivemos muitos conflitos. Em 1998, lancei um candidato para disputar contra o Sarney, que ameaçou a eleição dele. Quando cheguei ao Senado, ele, como ex-presidente da República e rei da província, achou que eu devia seguir sua orientação política. Se não segui a orientação dele no passado, quando era do partido da ditadura, não ia ser agora. Respeito ele como adversário, mas Sarney não suporta crítica.
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Folha - O que esperar agora da Justiça Eleitoral?
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João Capiberibe - Minha esperança é o STF, que espero que garanta a decisão popular. A criminalização do processo eleitoral causa um temor enorme.

TANGO ARGENTINO NO AMISTOSO

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Deu tango argentino no amistoso de ontem. Um minutinho para o término da partida e aí a bola nos pés de Messe, depois de uma falha da zaga, era o mesmo que pôr um bandoneon nas mãos do genial Piazolla. Claro, só podia resultar no melhor tango argentino. Mas até 2014 - parafraseando Caetano - o samba vai vencer, porque essa garotada que surge vai perceber que será a dona da jogada.


quarta-feira, 17 de novembro de 2010

SAMBA VERSUS TANGO

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Daqui a pouco tem Brasil e Argentina na TV. E o Brasil vai de Ronaldinho Gaúcho, Robinho e Neimar pra cima da Argentina que tem o atacante e goleador Messe. É o samba sobre o tango argentino rumo a Copa 2014 que vai ser em terras brasilis. Ganhar dos hermanos argentinos é sempre muito especial para nós brasileiros. Esse coqueiro que dá coco/ Onde eu amarro a minha rede/ Nas noites claras de luar... Vai, Ronaldinho Gaúcho... dê um toque nessa bola de trivela...

CAMILO: TRANSPARÊNCIA NA TRANSIÇÃO

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O governador eleito Camilo Capiberibe (PSB), ao anunciar ontem (16) a sua comissão para o processo de transição de governo, adiantou à imprensa que o processo será de total transparência, conforme compromisso de campanha. Camilo só não disse em que portal será postada as informações que receberá do atual governo. Mas o assessor de comunicação Eduardo Neves, que faz parte da comissão, deve nos passar esssa informação em breve.
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O caminho é esse mesmo, exibir com total transparência a herança que Camilo vai receber do Governo Waldez Góes/Pedro Paulo que, diante de tantas mentiras e desmandos, certamente será pra lá de maldita!

terça-feira, 16 de novembro de 2010

TRANSIÇÃO NO GOVERNO DO AMAPÁ

O governador eleito Camilo Capiberibe (PSB) e o governador Pedro Paulo Dias (PP) anunciaram hoje em entrevista coletiva à imprensa as suas equipes de transição. Confira os nomes:

Equipe de Camilo Capiberibe

1-Juliano Del Castilo Silva
2-Ely da Silva Almeida
3-Luis Afonso Mira Picanço
4-Ivanci Magno de Oliveira
5-Kelson de Freitas Vaz
6-Marcos Roberto Marques da Silva
7-José Ramalho de Oliveira
8-Eduardo Neves Trindade
9-Meryan Gomes Flexa
10-Amerson da Costa
11-Dario de Jesus Souza
12-Edivan Barros de Andrade
13-Regiclaudo Souza Silva
14-Edson Alcântara Valente
15-Mirian Alves Correa

Equipe de Pedro Paulo Dias

1 – Edinho Duarte (deputado, líder do governo na AL)
2 -Sebastião Máximo (Secretário Especial da Governadoria)
3 – Patrícia Aguiar (Procuradoria Geral)
4 – Júlia Favila Maia (Prodap)
5 – Solângelo Fonseca (Setrap)
6 – Arnaldo Santos (Receita)
7 – Odival Monterrozo (Caesa)
8 – Joel Nogueira (Secretário Especial da Gestão)
9 – Antônio Teles (Desenvolvimento Social)
10 – Aziel Araújo (Adap)

GILBERTO GIL E O SHOW "FUTURÍVEL"


Gilberto Gil com o guitarrista da banda matogrossense Macaco Bong

Pedro Alexandre Sanches

Em 1969, "Futurível" era o “futuro possível”, mote para uma deprimida canção tropicalista gravada por Gilberto Gil. “Você foi chamado, vai ser transmutado em energia/ seu segundo estágio de humanoide hoje se inicia”, cantava ele, melancólico, pouco depois de ser preso pela ditadura militar e pouco antes de partir para o exílio em Londres. Em 2010, "Futurível" se transmutou num espetáculo coletivo ancorado por um Gilberto Gil 41 anos menos moço, que já compôs uma música chamada "Minimistério" (em 1970) e já foi ministro da Cultura do Brasil, entre 2003 e 2008.

O artista deixou o ministério, mas permanece influente na pasta, assim como Juca Ferreira, que foi seu secretário-executivo e o substitui no cargo, e Claudio Prado, ex-coordenador de políticas digitais do MinC e diretor geral do novo "Futurível". O show, que aconteceu no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, no último domingo (14), foi concebido como evento de transição entre o Fórum Internacional Geopolítica da Cultura e da Tecnologia (de 11 a 13 de novembro), e o II Fórum da Cultura Digital Brasileira (15 a 17).

As interfaces com o MinC e com questões de política cultural faziam de "Futurível" um evento necessariamente político, e isso se concretizou em forma de música – principalmente pela convergência entre gerações, tradições e estilos idealizada por Claudio Prado, que no passado foi produtor dos festivais musicais de Glastonbury e de Águas Claras e das bandas/comunidades hippies Mutantes e Novos Baianos.

Gil dividiu o palco com uma das bandas mais celebradas da geração 2000, a matogrossense Macaco Bong. À Banda de Pife Princesa do Agreste, de Caruaru (PE), coube a tarefa de remeter ao passado e à história da música brasileira. O produtor Alfredo Bello fez a ponte entre tradição e novidade, em pique “música do mundo”, com o combo DJ Tudo e Sua Gente de Todo Lugar, feito de computador, metais, percussão, guitarra, baixo e bateria. As projeções do VJ Scan deram arremate visual a um conjunto para lá de diverso e descontínuo.

“O mutante é mais feliz”, dizia a letra de 1969, curiosamente não incluída no repertório do "Futurível" de 2010. Os momentos mais felizes do show foram aqueles nos quais a convergência de fato aconteceu, dando origem a números musicais mistos e algo caóticos, versões inesperadas do mutante insinuado 41 anos atrás. Não aconteceu o tempo todo, porque o espetáculo, imaginado para ser transgressor, se aprisionava por vezes ao formato conservador de ceder três ou quatro solos para a obra regular de cada um dos grupos participantes.

O primeiro flagrante de convergência foi quando estiveram juntos no palco o DJ Tudo, Gil e o Princesa do Agreste, para versões anárquicas do relicário nordestino de Jackson do Pandeiro, de "Chiclete com Banana" e "O Canto da Ema". Deixado sozinho no palco, o impactante quinteto Princesa do Agreste pregou tapa com luva de pelica no preconceito antinordestino que anda em voga no Sudeste, anunciando a orgulhosa e instrumental "Os Pretos do Norte". Por sinal, nortistas, nordestinos, negros, índios, minoritários e periféricos eram a razão de ser de todo o espetáculo – o Brasil que pratica preconceito, discriminação e separatismo é, provavelmente, o Brasil que não tem acesso à (ou interesse pela) cultura preconizada pelo ministério e seus agentes.

Como a mostrar que nem tudo são flores na convergência, Gil foi protagonista de algum saudosismo e deu brecha para pontas de conflito e divergência. A saudade despontou quando contou dos shows de quatro horas de duração que fazia nos anos 1970, e de como isso seria impossível nestes tempos de “racionalidade” e de “Ocidente”. Diante dos gritos de uma parte da plateia que pedia que o auditório se levantasse das cadeiras, esboçou uma reação de duplo padrão, ao mesmo tempo desafiadora de normas e das (novas) tradições e denunciadora de uma faceta autoritária. “Levantar das cadeiras em show de rock é um estereótipo”, afirmou, alfinetando o conservadorismo dos novos roqueiros, mas também inibindo a livre expressão da plateia – que só foi poder dançar ao final, lá fora, ao som da tradicional banda de pífanos.

A convergência se refez no embate geracional entre o velho baiano Gil (imponentemente grisalho, por sinal) e o rock afroíndio instrumental do Macaco Bong, em versões completamente novas (e esquisitas) de temas do repertório tropicalista, como "Bat Macumba" (1968), "Aquele Abraço", "Cérebro Eletrônico" e "Omã Iaô" (todas de 1969). Na ausência de "Futurível", uma canção equivalente, a obscura e esquecida "Vitrines" (do mesmo ano, e fortemente inspirada no filme "2001, uma Odisseia no Espaço", lançado em 1968 por Stanley Kubrick), cumpriu o papel simbolista de falar, de uma vez só, sobre passado, presente e futuro.

Gil, produtor militante de música brasileiríssima, soava excepcionalmente roqueiro e internacional ao lado dos rapazes do Mato Grosso. Embora não parecesse conhecê-los a fundo, soube captar o que há de mais ou menos escondido neles, e se pôs a entoar gritos tribais e a evocar os ancestrais indígenas no caminho mítico entre o Parque do Ibirapuera e o vale soterrado do Anhangabaú. Aí já estava todo mundo no palco outra vez, e a convergência mais uma vez se consumou, em torno do funk-reggae "Palco" (1981), da fase mais pop do ex-ministro, e de "Essa É Pra Tocar no Rádio" (1975), transmutada pelo autor em “essa é pra tocar na web”, enquanto o show era difundido em tempo real para o mundo todo, via internet.

Enquanto Gil, Macaco Bong e Princesa do Agreste se chocavam no palco, 1968 parecia subitamente deixar de ser “o ano que não terminou”. E o encontro "Futurível", embora praticamente livre de discursos, parecia fazer um balanço dos oito anos de cultura e do Ministério da Cultura, sob a direção de Lula e da turma de mutantes tropicalistas de Gilberto Gil. E agora, qual será o possível futuro futurível?

Foto: Divulgação/Geraldo Lazzari