Brasília, 24/11/2010 – “Alex, aperta isso, por gentileza. Vai conversar com o secretário. Manda um servidor do DNIT para o Amapá”. A afirmação gentil, mas dura, revelava o descontentamento do ministro dos Transportes Paulo Sérgio Oliveira Passos com a situação da BR 156 no Amapá. Foi dita durante a audiência ao governador eleito Camilo Capiberibe e ao deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT) nesta quarta, 24. O ministro estava ao telefone com o Coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Alex Peres Mendes Ferreira. Acabara de confirmar com os técnicos do Ministério que os recursos colocados à disposição do Governo do Estado do Amapá para obras de recuperação da BR 156 não estavam sendo executados. A mesma informação que deixara insatisfeito, terça, 23, o diretor geral do DNIT Luiz Antônio Pagot, para quem “as estradas no Amapá não estão bem e isso repercute [mal] até na imagem do DNIT”.
As obras de recuperação de 409 quilômetros da BR 156 foram delegadas ao Governo do Amapá, junto com R$ 51,2 milhões do Ministério dos Transportes, mas nenhum centavo foi aplicado até agora. A Secretaria de Transportes – SETRAP alega que é exigida a contratação de uma empresa para a supervisão da obra, mas o convênio não previu recursos financeiros para esse fim, por isso, já segundo informação do DNIT, o Governo do Estado sequer publicou os contratos.
“Supervisão não é problema. Coloca pessoal do próprio órgão”, rebateu o ministro, que mostrou descontentamento ao saber que as chuvas estão se intensificando e a rodovia não foi recuperada, apesar do dinheiro estar disponível. Pouco antes, o governador eleito havia revelado que sua “preocupação é que não foi feito [o trabalho de recuperação] e não queremos que o Oiapoque fique isolado”. O protesto contra a má situação da BR 156 durante o qual foi queimada a ponte próxima a Oiapoque, dia 13 passado, foi lembrado durante a audiência.
Três novos trechos da rodovia, entre Calçoene e Oiapoque foram contratados recentemente pelo montante de R$ 266 milhões. Os recursos são do DNIT repassados ao Governo do Amapá. As obras serão executadas pelas empreiteiras CR Almeida, Egesa e JMterraplenagem e Construções, que têm dois anos para concluírem as obras.
Confiança – O descrédito no qual caiu o Governo do Estado do Amapá nos últimos anos ficou mais claro quando o governador eleito Camilo Capiberibe pediu ao ministro Passos que a construção do trecho sul da BR 156 retornasse à Secretaria de Transportes do Amapá, conforme fora o projeto original de execução. “O senhor me desculpe, governador. Mas vou pedir que o senhor combine isso com a presidenta [Dilma Rousseff], ano que vem. Quando colocamos uma obra no orçamento é pra ser feita. Não é pra que fique no papel. Tivemos muita dificuldade no Amapá. Fizemos várias reuniões, chamamos o governador, chamamos o secretário, chamamos o Pagot... mas não adiantou. O presidente Lula fica irrequieto, nos cobra. Queremos que a coisa caminhe e caminhe pra valer, mas essa levou tanto tempo. Não queremos ter dor de cabeça nem pro estado pra nós. Por isso o Governo Federal puxou a obra para o DNIT”. Desde 2004 o DNIT pedia a atualização dos dados referentes à distância das jazidas de pedras que serão usadas no piso da rodovia e dos cálculos de movimentação de terra que integram o projeto básico do trecho sul da BR 156, mas o governo não providenciou e sequer o projeto executivo foi elaborado. O governador eleito insistirá para que a obra seja retomada pelo governo do estado mas pediu ajuda ao Ministério dos Transportes já que, segundo ele, os cofres estaduais estão deficitários e não terão recursos para contratar o projeto executivo. O ministro ofereceu ajuda: “Manda uma proposta de convênio para o DNIT”.
Durante a audiência a perspectiva de um novo cenário para o Amapá foi se firmando. “Nós queremos recuperar a credibilidade do Amapá para obras em parceria com o Governo Federal. Temos vários desafios e a sociedade nos impôs essas realizações. É isso que vamos fazer”, afirmou o governador eleito. “Tem que reorganizar e reestruturar as coisas para elas funcionarem”, apoiou o ministro.
Ponte - Passos está planejando uma viagem ao Amapá ainda antes da inauguração da ponte sobre o rio Oiapoque, entre o Brasil e a Guiana Francesa. A conclusão da obra está prevista para março ou abril do próximo ano, segundo o ministro. Esperava-se que a ponte binacional fosse inaugurada ainda pelo presidente Lula.
“O primeiro contato para a construção da ponte internacional sobre o rio Oiapoque iniciou no governo de João Capiberibe, com os presidentes Fernando Henrique Cardoso e François Mitterrand (França), em 1996”, lembrou o governador eleito, Camilo Capiberibe.
Os coordenadores da equipe de transição Juliano Delcastilo Silva e Edson Valente acompanharam a reunião.
Texto: Sizan Luis Esberci
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