segunda-feira, 22 de novembro de 2010

NOTÍCIAS DA FOLHA DE S. PAULO (IV)

Procuradoria do Amapá vai investigar falso testemunho no caso Capiberibe

Kátia Brasil (enviada especial a Macapá-AP)

A Procuradoria da República no Amapá abriu procedimento administrativo para apurar suposto crime de falso testemunho, com base no depoimento do cinegrafista Roberval Coimbra Araújo.

Ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), ele acusa o político de ter dado dinheiro a três testemunhas no processo por compra de votos, na eleição de 2002, que cassou os mandatos de João e Janete Capiberibe (PSB).

O procedimento administrativo é coordenado pela procuradora-chefe Damaris Rossi Baggio de Alencar, que também responde pelo Ministério Público Eleitoral.

Em dois depoimentos de julho, um registrado em cartório, Araújo contou no MPE ter sido procurado por Gilvam para contratar as testemunhas que depuseram contra o casal Capiberibe.

A Procuradoria agora quer confrontar o depoimento de Araújo com as declarações de duas testemunhas, Maria de Nazaré Oliveira e Rosa Saraiva dos Santos, prestadas ao MPE em 2002.

Na ocasião, de acordo com a assessoria da Procuradoria, elas disseram que João Capiberibe ofereceu R$ 20 mil a cada uma para mudarem o depoimento sobre a compra de votos. A mesma denúncia virou uma ação penal na Justiça Estadual, movida pelo PMDB contra os advogados do ex-senador. Capiberibe nega a denúncia, e diz que as duas testemunhas tentaram extorqui-lo.

Foi com base no depoimentos de Maria e Rosa que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou os mandatos de João e Janete Capiberibe no Senado e na Câmara em 2005 e 2006, respectivamente.

ELEITOS

Nas eleições deste ano, João e Janete Capiberibe tiveram votos suficientes para serem eleitos. As candidaturas deles haviam sido barradas pelo TSE por causa da Lei da Ficha Limpa. Mas, nesta semana, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá decidiu proclamá-los eleitos.

Os Capiberibe devem ser nomeados e diplomados até sair a decisão final.

Em nota, o senador Gilvam nega ter comprado as testemunhas. Diz que o cinegrafista é "bandido" e que o processo na Justiça Estadual "merece julgamento com urgência, para evitar que elas [as testemunhas] sofram ameaças e pressão para mudem os depoimentos".

O cinegrafista foi esfaqueado no último dia 6, ao ser roubado. Ele disse na sexta-feira (19) à Folha, antes de passar por cirurgia para estancar hemorragias no fígado e intestino, que vinha sofrendo ameaças.

Seu quadro é estável, diz o Hospital de Emergências da capital amapaense.

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