O secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino A 84 km de Recife, em Chã Grande, no interior do Pernambuco, representantes de Pontos e Pontões de Cultura e Pontos de Mídia Livre estão reunidos para a I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, de 24 a 27 de setembro.
Na solenidade de abertura, o secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Célio Turino, enfatizou a importância da formação de uma rede articulada de comunicação para a cultura, um dos objetivos do evento. “A cultura se reproduz pela comunicação. Os espaços de mídia livre precisam ser ocupados. A rede possibilita o diálogo polifônico, a partir de suas próprias vozes”, destacou. Outra meta do encontro é a mobilização social da rede para a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009, e para a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), em março de 2010.
Além de representantes do MinC, participaram da mesa de abertura a professora da Universidade Federal de Pernambuco, Bartiria Ferraz, e Mãe Lúcia, da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Os participantes comemoraram a aprovação da PEC 150 e do Plano Nacional de Cultura nessa quarta-feira (dia 23), anunciado pela secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles.
O lançamento de um novo edital do Programa Mais Cultura para seleção de Periódicos de Conteúdo, divulgado em primeira mão na Conferência, pela secretária Silvana Meireles, foi outro motivo de comemoração. Para essa iniciativa, estão previstos R$ 2 milhões para quatro publicações durante 12 meses.
Universalização da banda larga e rádios comunitárias
No primeiro seminário dessa quinta-feira (dia 24), Ivana Bentes, representante do Pontão ECO-UFRJ e do Fórum de Mídias Livres, destacou algumas propostas debatidas no I Fórum de Mídia Livre (julho/2008), como sugestão para a I Conferência Livre de Comunicação e Cultura: universalização da banda larga pública e gratuita, como condição da produção cultural e comunicação; e o pleno funcionamento da radiodifusão comunitária. Outro desafio, segundo Ivana, é a definição de um marco regulatório específico da atividade cultural, garantindo seguridade e previdência para o trabalhador da cultura. Octavio Pieranti, da Secretaria de Audiovisual do Minc e representante do MinC na Comissão Organizadora da Confecom, abordou a complementariedade da comunicação e cultura. “A comunicação faz parte da cultura e a cultura é o campo por excelência da comunicação. É preciso discutir uma infraestrutura de comunicação que possibilite maior distribuição de conteúdo”, ressaltou. Joãozinho Ribeiro, da Secretaria de Articulação Institucional do MinC e um dos organizadores da II CNC, lembrou que a primeira conferência pública no Brasil foi realizada no ano de 1941. De lá para cá, foram mais de 100 conferências, sendo que 60 delas aconteceram entre os anos de 2003 e 2008. Ribeiro destacou o papel da sociedade civil no controle social das deliberações dessas conferências, a fim de que se tornem efetivamente políticas públicas. Para Ribeiro, a II CNC deve definir estratégias para implementar as diretrizes aprovadas na conferência anterior, com vistas à diversidade, à cidadania e ao desenvolvimento. “Quando falamos de direito à comunicação e à democratização dos meios, estamos tratando também de direito cultural, com foco no acesso à produção e no direito de produzir conteúdo.” O representante do Coletivo Intervozes e membro da Comissão de Organização para a I Confecom, Jonas Valente, chamou a atenção para os interesses comuns que permeiam a Confecom e a CNC: políticas para a diversidade da mídia; fomento à produção regional, popular e livre; acesso à fruição de bens e serviços culturais; controle social das políticas públicas e propriedade intelectual. “Precisamos construir de fato uma articulação para garantir que as resoluções sejam efetivadas, para além das conferências”, concluiu.
Empresários mostraram total indisposição ao diálogo
Segundo Valente, os empresários de comunicação impuseram diversas condições para a participação do setor na Conferência. “Eles mostraram total indisposição ao diálogo, um alto grau de autoritarismo”, relatou. Seis das oito empresas de radiodifusão se retiraram da Comissão Organizadora. O acordo estabelecido para a aprovação do regimento interno da Confecom prevê cotas de participação dos setores envolvidos: 40% para as empresas de comunicação, 40% para a sociedade civil e 20% para o Governo Federal. Apesar de considerar o acordo prejudicial, Valente reconhece que a aprovação do regimento interno abriu o caminho para a realização das etapas estaduais da Conferência, cujo prazo é até o dia 8 de novembro. Das 27 unidades da Federação, sete ainda não convocaram as conferências estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
Evento continua até domingo
Os participantes da I Conferência Livre de Comunicação para Cultura trabalham em grupos durante as tardes, divididos em quatro grandes temas: Audiovisual, Cultura Digital, Comunicação e Rede de Comunicação para a Cultura. Ao todo, são dez grupos de trabalho, que farão a exposição das propostas em plenário. As manhãs são dedicadas a palestras. Encontros setoriais também fazem parte da programação. O evento encerra-se no domingo (dia 27), com a aprovação da carta final. Internautas podem acompanhar os debates pela manhã, ao vivo, pelo seguinte endereço: webconf.rnp.br/minc2. A cobertura compartilhada do evento está no site http://www.homepontos.outraspalavras.net/.
Textos: Renina Valejo, Comunicação Social/MinC, e Gisella Hiche, Revista Viração. Fotos: Renina Valejo e Davy Alexandrisky.
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