segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

BOM SENSO

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Raul Tabajara
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É louvável o questionamento aos números da contagem da população de 2007 do IBGE por parte da imprensa, Governos e Sociedade em geral, pois isso implicará numa busca do aprimoramento dos recursos humanos e materiais por parte do Governo, e também a valorização da informação pelos Gestores e Políticos no momento da definição de Políticas Públicas.
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Vejo apenas com um pouco de tristeza a valorização dada apenas às Estatísticas Públicas, como as levantadas pela Contagem da População ou coletada nos registros administrativos de Secretarias de Estado e Prefeituras. As Estatísticas Públicas, sem deixar de ser importante, correspondem aos dados brutos (população total, óbitos, nascimento, numero de domicilio, etc), só parcialmente preparados para o uso na interpretação da realidade, porem são úteis na construção de indicadores que permitam uma apreciação comparativa no tempo e espaço da realidade social.
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Os Indicadores sociais construídos a partir das Estatísticas Primárias, são instrumentos mais práticos para o monitoramento da realidade e mais adequado para subsidiar as atividades de planejamento, formulação e reformulação das políticas públicas nas diferentes esferas de governo e que permite o acompanhamento da realidade social por parte do poder público e sociedade.
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A maioria dos questionamentos realizados a população total identificada pela contagem da população do IBGE de 2007, estão sendo feitos, na minha opinião, de forma mais emocional do que técnica, e como mostraremos, os dados estão sim próximos da realidade do Amapá, confirmado quando cruzados com outras variáveis e indicadores tanto produzidos pelo IBGE como pelo Governo e Prefeituras do Estado.
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Entre os anos de 1991 e 2000, a população do Estado do Amapá cresceu cerca de 188 mil pessoas, o que correspondeu a um aumento relativo de mais de 60%, crescendo de 289 para 477 mil habitantes, proporcionando uma taxa de crescimento média anual de 5,7%. Nesse período a população do País cresceu 1,7% ao ano.
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Essa taxa de crescimento anual de 5,7% ao ano, foi uma taxa média e isso significa que pode ter havido ano em que essa taxa tenha chegado a 8,0% (principalmente entre 1991 e 1997), como também pode ter ocorrido em que algum ano essa taxa tenha chegado a 4,0% a.a. (principalmente no período de 1998 a 2000).
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As causas que justificaram essa alta taxa de crescimento foram à migração e a fecundidade. A migração teve suas maiores taxas relativas no período de 1991 a 1997, tendo a mesma se reduzido no período de 1998 a 2000.
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Em 1991, a taxa de fecundidade total (numero médio de filhos por mulher) era de 4,6 identificando que as mulheres do Amapá que já tinham tido filhos possuíam em média quase cinco. O Brasil possuía nesse ano uma taxa de fecundidade de 2,9 filhos por mulher.
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Em 2000, verificamos que a taxa média de fecundidade do Amapá caiu para 3,6 filhos, isso representa uma redução de 22% na taxa. O Brasil teve em 2000 uma taxa média de fecundidade de 2,3 representando uma queda de 20% em relação a 1991.
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Mesmo com a taxa de fecundidade mais alta dos País em 2000, no Amapá a redução em relação a 1991 foi a maior da Unidade da Federação. Quando observamos essa redução em relação a 1970 verificamos que a queda foi ainda mais acentuada e significativa para um período de 30 anos, pois em 1970 a taxa média de fecundidade das mulheres amapaenses era de 8,0 filhos.
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A taxa de crescimento demográfico é calculada como uma função da razão entre os quantitativos populacionais em dois momentos no tempo. Em casos em que se dispõe de estimativas confiáveis de natalidade, mortalidade e migração seriam possíveis calcular a taxa de crescimento demográfico de forma direta (nascimento – mortes + saldo migratório).
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Pelo recenseamento geral de 2000, o IBGE indicava uma população 477 mil habitantes para o Amapá, e tanto órgãos públicos como pesquisadores, técnicos, jornalistas e diversos profissionais necessitavam de uma estimativa da população para o ano de 2001. No entanto, só após o encerramento de ano é que se era possível obter as variáveis (nascimento – mortes + saldo migratório) que ajudariam a calcular a taxa de crescimento entre 2000 e 2001.
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Como recurso técnico aceitável, foi usado à taxa média de crescimento do período entre os dois recenseamentos anteriores (1991 e 2000) que foi de 5,7% ao ano, e esse mesmo método foi usado para se estimar os anos seguintes de 2002 a 2006, tendo algumas entidades no Estado usando 6,0 % para suas estimativas. Todavia, a taxa média de crescimento anual do final da década já se encontrava em torno de 4,0% ao ano.
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Constitucionalmente a contagem da população deveria ter ocorrido em 2005, mais por falta de recursos a mesma só pôde ter sido realizada agora no ano de 2007, onde foi detectada uma população residente de 585 mil habitantes para o Estado do Amapá, representando um aumento de 108 mil pessoas, que indica um crescimento de 22% em 7 anos, correspondendo a uma taxa media anual 3,2%. O maior crescimento relativo do País e posso dizer um dos maiores do mundo nesse período.
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Dentre os especialistas e conhecedores do assunto, todos são unânimes em afirmar que um crescimento de 22% relativo e 3,2% ao ano, num período de 7 anos é sim um crescimento bastante significativo e preocupante, e requer com urgência estudos e definição de políticas públicas para sanar problemas sociais que esse crescimento insustentável proporciona, isso não só no Amapá, mas em qualquer local onde esse fenômeno aconteça.
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Lembramos que essa taxa de crescimento de 3,2% ao ano no período, deve ter proporcionado taxas em torno de 4,0% no inicio dos anos 2000 e abaixo de 3,0% nos anos recentes. Isso mostra que o crescimento populacional do Amapá aproxima-se de uma estabilidade, tendo em vista que a taxa de migração e a de fecundidade têm sido menor a cada ano, apesar de altos para os padrões do país, já são bem menores do que as do final dos anos 1990.
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Nessa contagem, observou-se que os 585 mil habitantes do Estado estão distribuídos numa área de 143.453 km², proporcionando uma densidade demográfica de 4,11 hab/km², sendo uma das mais baixas do País juntamente com Roraima que possui uma densidade em torno de 1,76 hab/km ². A maior refere-se ao Distrito Federal com 423,29 hab/km ² e Rio de Janeiro com 352,90 hab/ km ².
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O município de Macapá que na contagem de 2007 apresentou uma população de 344 mil habitantes, possui uma área de 6.562 km ², o que proporciona uma densidade demográfica de 52 hab/km ². Vitória, Capital do Espírito Santo, apresentou 314 mil habitantes.
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O município de Santana com uma área de 1.599 km ², apresentou uma população de 91 mil pessoas, com uma densidade demográfica de 57 hab/km ². Essa densidade demográfica dos dois municípios equivale à densidade do Estado do Paraná (52 hab/km²), Ceara (55 hab/km²) e Santa Catarina (62 hab/km²).
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O Município de Macapá possui sua área urbana em torno de 300 km ², isso corresponde a menos de 5,0 % da área do município. Nessa área de 300 km² concentra-se uma população em torno de 300 mil pessoas, o que determina uma densidade demográfica aproximadamente de 1.000 hab/km².
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A área urbana do município de Santana está em torno de 70 km ², isso é menos de 4,5 % da área do município. Nessa área de 70 km² concentra-se cerca de 80 mil pessoas, o que determina uma densidade demográfica superior a 1.100 hab/km². Novamente uma grande concentração de pessoas em uma área relativamente pequena. Ainda em Santana, há uma baixada chamada Ambrósio, onde se encontra cerca de 1.000 domicílios em uma área com menos de 2 km² . A taxa média de pessoas por domicílios é de quase 5,0 que proporciona uma densidade demográfica em torno de 2.500 pessoas/km ².
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Segundo Dados divulgados na imprensa amapaense, o Estado possui cerca de 60 mil veículos, sendo que 90% desses com certeza circulam na área urbana do município de Macapá e Santana. A área desses dois municípios ocupa em torno de 5% da área do Estado e concentra mais de 75% da população. Nós que vivemos na área urbanas de Macapá e Santana, com uma densidade demográfica alta, com uma circulação de veículo chegando quase 170 veículo / km ² sentimos uma falsa impressão que todo o Estado é povoado como no ambiente que vivemos. Caso todo Estado tivesse a densidade demográfica da área urbana de Macapá e Santana, o Amapá possuiria uma população de 7 milhões de habitantes.
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A partir dos dados das Estatísticas Públicas do Amapá, como a Contagem da População, Censos Demográficos e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, temos além do número da população, variáveis que são úteis para configuração de indicadores e para subsidiar política pública de habitação, saúde, educação e planejamento como vemos nos exemplos a seguir;
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-No Amapá cerca de 93% da população encontra-se nas áreas urbanas e vêm aumentando nos últimos anos. No Brasil a taxa de urbanização é de 83,3% e vêm caindo principalmente por conta de investimentos governamentais em serviços públicos fora das áreas urbanas e grandes cidades, o que proporciona à descentralização populacional e econômica para o interior, atraindo empresas e consequentemente o deslocamento de pessoas para as médias e pequenas cidades.
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- No Amapá o deslocamento têm ocorrido ao contrário, pessoas indo das pequenas e média para as duas grandes cidades do Estado. Para revertermos, é necessário que haja investimento em expansão dos serviços públicos (água, energia, esgoto, transporte, comunicação, educação, etc.) em cidade onde os indicadores sociais indicam prioridade.
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- A taxa bruta de natalidade do Amapá é de 29,1 por mil (PNAD 2006), isso significa que de cada 1000 mulheres 29 têm filho no ano. No País essa taxa é de 17,3 por mil. Sendo a população do Amapá de 563 mil habitantes, teremos cerca de 280 mil mulheres, o que deve proporcionar o nascimento em torno de 8.100 pessoas no ano de 2007. O que corresponde com a pesquisa de registro civil sendo coerente com as informações dos hospitais e maternidade.
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- Nessa contagem foram identificados cerca de 142 mil domicílios, sendo que 121 mil estavam ocupados (taxa de ocupação de 8,5%) com cerca de 4,62 pessoas por domicílios. Um número aceitável para o Amapá. Caso houvesse 800 mil pessoas, como alguns desejam, teríamos uma média quase 7,0 pessoas por domicílios, que seria muito acima da média dos domicílios da zona rural do Pará e Amazonas que são os maiores do país.
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- O Amapá possui 23% da população na faixa etária de 7 a 14 anos, cerca de 144 mil pessoas, idade em que a legislação brasileira torna obrigatório o ensino. No Amapá, cerca de 97% dessas pessoas estão dentro de sala de aula, com 5 mil fora da escola, que é um numero esperado e coerente com a nossa realidade. Com 800 mil habitantes, o Amapá teria em torno de 184 mil pessoas entre 7 a 14 anos. Como o numero de pessoas dentro de sala de aula nessa faixa é conhecido, e é de 139 mil, o Amapá teria uma cobertura escolar nessa faixa de 75 % com cerca de 45 mil fora da escola. Números que não correspondem com a realidade do Estado.
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- Percentual de domicílios com saneamento básico completo (água,drenagem,coleta de lixo e esgoto) no Amapá é 1,9%, no País é de 61,5%.
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- Percentual de domicílios com serviço de abastecimento de água da rede geral (tratada) no Amapá é de 63,5%, no País é de 93,6%.
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- Percentual de domicílios com serviço de abastecimento de água de poço ou nascente ou ainda de outras fontes (não tratada) no Amapá é de 26,5%, no País é de 6,8%.
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- Percentual de domicílios com serviço de rede coletora de esgoto ou pluvial, no Amapá é de 3,2%, no País é de 66,8%.
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- Percentual de domicílios com computador, no Amapá é de 11,6%, no País é de 25,5%.
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- Percentual de domicílios com acesso a internet, no Amapá e de 6,1%, no País é de 19,6%.
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- Cerca de 60 % das mulheres entre 15 a 49 anos no Amapá já tiveram filhos.
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- Das mulheres que já tiveram filhos no Amapá, 50% delas já tiveram 3 filhos. Essa é a maior proporção do país.
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- Cerca de quase 250 mulheres de 10 a14 anos já tiveram filhos.
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- Cerca de quase 6500 mulheres de 15 a19 anos já tiveram filhos.
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- O Amapá possuía cerca de 63 mil pessoas que têm algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, mental e visual. O que impressiona é que 74% desses (47 mil) são de natureza visual e essa taxa é a maior do Brasil.
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Como vimos, as estatísticas públicas são importantes, porém são os indicadores que ditarão o rumo que as políticas públicas devem tomar, indicando as prioridades e a quem deve ser dirigida (no caso os mais necessitados), sempre em busca da melhoria dos indicadores sociais das gerações futuras.
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Há ainda vários indicadores sociais, ambientais e econômicos não citados que devem ser levados em consideração no momento de formulação e reformulação de políticas públicas, pois os recursos são públicos e nesses casos as decisões onde devem ser empregadas não podem servir de decisão pessoal e sim definidos pelos indicadores, sempre em busca da tão falada sustentabilidade.
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O autor é Tecnologista do IBGE/AP

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