Eduardo Neves
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O Supremo Tribunal Federal (STF), julga nesta quinta-feira, 19, abertura do inquérito nº 2674, referente à acusação de denunciação caluniosa contra o Senador Gilvan Borges (PMDB/AP), por ter acusado levianamente o ex-governador, João Alberto Capiberibe (PSB/AP), de ter sacado R$380 milhões dos cofres do governo do Estado do Amapá, em 2002, quando deixou o governo.
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A acusação foi usada pelo senador Gilvan Borges, como instrumento de difamação, injúria e calúnia, além, de ter subsidiado denúncia no processo de cassação do ex-senador Capiberibe, acusado de comprar dois votos parcelados no valor de R$26, na eleição de 2002. “Ele atribuiu a esse dinheiro, que foi usado para comprar os votos na eleição pro senado”, relatou no processo, o advogado de acusação de Capiberibe.
A acusação foi usada pelo senador Gilvan Borges, como instrumento de difamação, injúria e calúnia, além, de ter subsidiado denúncia no processo de cassação do ex-senador Capiberibe, acusado de comprar dois votos parcelados no valor de R$26, na eleição de 2002. “Ele atribuiu a esse dinheiro, que foi usado para comprar os votos na eleição pro senado”, relatou no processo, o advogado de acusação de Capiberibe.
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A mesma denúncia foi julgada pela justiça do Estado do Amapá, em 2008, quando considerou improcedente a acusação de Gilvan contra Capiberibe. Visto que os fatos não foram comprovados e o juiz inocentou o ex-senador de maneira cabal.
A mesma denúncia foi julgada pela justiça do Estado do Amapá, em 2008, quando considerou improcedente a acusação de Gilvan contra Capiberibe. Visto que os fatos não foram comprovados e o juiz inocentou o ex-senador de maneira cabal.
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A decisão foi anexada ao processo que corre contra o senador Gilvan, por denunciação caluniosa e também ao recurso eleitoral que encontra-se pendente no STF e que cassou o mandato do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe, por compravar que o argumento utilizado no processo de cassação foi uma farsa.
A decisão foi anexada ao processo que corre contra o senador Gilvan, por denunciação caluniosa e também ao recurso eleitoral que encontra-se pendente no STF e que cassou o mandato do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe, por compravar que o argumento utilizado no processo de cassação foi uma farsa.
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No dia 1º de janeiro de 2008, Capiberibe entrou no STF, com o pedido de abertura de inquérito por denunciação caluniosa. O parecer do procurador geral da república é favorável a abertura de inquérito contra o senador Gilvan Borges. O relator do caso é o ministro do STF, Carlos Ayres Britto.
No dia 1º de janeiro de 2008, Capiberibe entrou no STF, com o pedido de abertura de inquérito por denunciação caluniosa. O parecer do procurador geral da república é favorável a abertura de inquérito contra o senador Gilvan Borges. O relator do caso é o ministro do STF, Carlos Ayres Britto.
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Além desse processo, o senador Gilvan Borges, enfrenta ainda no STF, a acusação de crime de difamação e injúria qualificada por racismo, proposta pelo jornalista João Silva. Em parecer assinado no último dia 20 de junho pelo ex-Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, o Ministério Público Federal deu parecer pela aceitação da denúncia.
Além desse processo, o senador Gilvan Borges, enfrenta ainda no STF, a acusação de crime de difamação e injúria qualificada por racismo, proposta pelo jornalista João Silva. Em parecer assinado no último dia 20 de junho pelo ex-Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, o Ministério Público Federal deu parecer pela aceitação da denúncia.
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