quinta-feira, 23 de setembro de 2010

CAPI E O PROJETO TRANSPARÊNCIA


-
Aroldo Pedrosa
-
Recebi uma ligação de uma amiga na terça-feira (21) para um bate-papo informal com o ex-senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB-AP), sobre o Projeto Transparência, aprovado pelo Congresso Nacional e transformado em lei - a Lei Capiberibe. O projeto já é uma realidade no Brasil porque vem sendo implantado gradativamente pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e nas três esferas: municipal, estadual e federal.
-
O Projeto Transparência é uma ideia de vanguarda do Capi, nascido lá pelos idos dos anos 1980 quando ele foi prefeito de Macapá e, como ainda não havia internet na época implantou rusticamente o projeto fazendo a transparência das contas públicas de sua gestão em placas tipo outdoor, distribuídas nas principais ruas da cidade para a população ver e conferir. Depois, a partir de 1999, quando era governador do Estado e a internet chegara por aqui ele então criou o portal da transparência que, apesar de manipulada pelos últimos governantes, resistiu até os dias turbulentos de hoje. Esse projeto foi a principal bandeira do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), que, indiscutivelmente, melhorou a qualidade de vida da população, embora toda essa gente má e corrupta, apanhada pela Operação Mãos Limpas da PF, tenha, nos últimos oito anos, achincalhado o programa com mentiras deslavadas, plantadas e replantadas pelos seus principais líderes políticos (hoje em cheque com as prisões) e ampliada e reverberada por grande parte da imprensa local à custa de muito dinheiro público.
-
A boa conversa com o Capi, numa sala confortável e ampla equipada de leptops, câmeras, projetores e luzes de TV - e gente de todos os níveis, ideologias e cores da badalada blogueria tucuju –, foi extremamente esclarecedora sobre o ponto de vista da eficácia e amplitude da ação anti-corrupção de vanguarda do projeto concebido e idealizado pelo ex-senador. E o Capi com aquele jeito peculiar e professoral de ser, abrindo o portal da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) para mostrar a eficiência da transparência do projeto, com a prestação dos gastos detalhados de cada mês na página eletrônica da instituição federal. Em seguida ele abriu o portal do Governo do Amapá, que levou um tempo maior para tomar conta de toda a tela, e aí foi buscar a prestação de contas da Secretaria de Estado da Educação (SEED) com o bombástico superfaturamento do leite – está lá, na maior cara-de-pau, o preço absurdo da tal compra - que abriu precedentes para a denúncia que culminou em tantas prisões. Primeiro foi o blog Notícias Daqui, da Luciana Capiberibe, que postou a notícia abrindo um link para o portal onde se via claramente as cifras da maracutaia. Depois foi a vez do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), e candidato ao governo nestas eleições, a oficializar a denúncia na Assembleia Legislativa. E o que apareceu de nego, posteriormente, como pai da criança não está no gibi! O deputado Moisés Souza, do PSC (que hoje não dá mais um pio por fazer parte da chamada “harmonia”), e o presidente da AL, Jorge Amanajás, candidato ao governo e envolvido na Operação Mãos Limpas com os seus mil fantasmas, são os mais cínicos.
-
Recordo-me que no ano 2000, com a vinda da CPI do Narcotráfico ao Amapá, o presidente do Tribunal de Contas Júlio Miranda - preso pela Operação Mãos Limpas - era acusado naquela época de crimes envolvendo o narcotráfico, ele era conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá e ex-presidente da AL. O depoimento de Júlio Miranda à CPI teve que ser tomado na capital baiana, Salvador, depois de ele dar um drible danado numa equipe de reportagem, a qual eu também fazia parte como repórter, que se mandou daqui para Ponta Grossa, no Paraná, onde, inicialmente, estava marcado o depoimento dele e da presidente do Tribunal de Contas, Margarete Salomão, também notificada pela CPI. Eles mudaram o depoimento poucas horas antes e para o dia seguinte em Salvador, na tentativa de evitar a cobertura de nossa reportagem. Mas foi em vão porque chegamos à capital baiana na hora certa para cobrir os fatos. Nessa época o Capi era acusado de brigão, rancoroso, desarmônico e não sei mais o quê, porque não fazia o jogo deles que queriam para as instituições as quais pertenciam rios e mais rios de dinheiro. E o Capi não dava e muito menos aceitava negociatas. Dava o que constitucionalmente cabia a elas. E eles tentaram de tudo para desestabilizar o seu governo, até de lhe arrancar da cadeira do Setentrião com um impeachment forjado, que a Justiça do Estado, ao detectar a falta de consistência na reunião das provas armadas o tornou imediatamente sem nenhum efeito. Hoje vendo a prisão de Júlio Miranda e a apreensão dos carros de luxo em João Pessoa (PB) no valor de milhões de reais e mais um avião a jato que vale uma fortuna, adquiridos com dinheiro da corrupção, chego à conclusão de que cumpria legalmente o meu dever de profissional honrado da imprensa atrás daquele ex-presidente e conselheiro fujão fora-da-lei.
-
Mas, de volta ao papo-firmeza com o ex-guerrilheiro sobre suas ideias criativas de vanguarda para o Brasil do Século 21...
-
Todo mundo sabe e certamente viu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no fim da competição mundial de futebol na África do Sul anunciar a Copa do Mundo de 2014 que será aqui no Brasil. Lula, em alto e bom som para o mundo todo, disse que o governo do PT vai criar um portal para pôr todos os gastos referentes à Copa do Mundo na internet. Ou seja, indiretamente, declarou que vai adotar a Lei Capiberibe. Por isso o presidente petista aparecer na TV pedindo votos para o senador que não usa cuecas Gilvam Borges (PMDB) e o ex-governador Waldez Góes (este apanhado também pela Operação Mãos Limpas) não tem o menor peso. Até porque, com a prisão do candidato pedetista, o senhor presidente da República, convertido em cabo eleitoral no horário político do Amapá a pedido de Sarney, sem a menor consistência desaba, imprimindo assim um efeito maior ao seu discurso da África do Sul sobre a transparência.
-
Uma de minhas intervenções no bate-papo com o Capi foi para querer saber sobre a transparência dos impostos nas embalagens dos produtos de consumo, que sabia ser um dos itens complementares do seu projeto. Capi informou que o Projeto Transparência, até ser aplicado em toda a sua totalidade, demandará tempo, e que a idéia do valor dos impostos imprimidos na embalagem dos produtos será para uma segunda etapa que, para isso, ele precisa voltar ao Senado para dar continuidade à realização de sua utopia maior.
-
No final fiz questão de dar o meu depoimento sobre o importante encontro, dizendo que sou admirador dessas ideias e ideais de vanguarda para que o Brasil, por exemplo, que adota a Lei Capiberibe nesses tempos turbulentos de crises nas instituições e sem precedentes em nossa história, possa nos dar a esperança de ter um futuro melhor pelo menos para os nossos filhos. E disse também que tinha muito orgulho de ver um projeto de tamanha envergadura e relevância para o Brasil convertido em lei, concebido pela cabeça de um homem público guerreiro e guerrilheiro do Amapá, o qual – sinceramente - deposito a maior confiança e em quem eu vou votar nas eleições de 3 de outubro para o Senado, por saber ainda que não há em nenhum outro país do mundo - a não ser no Brasil -, o Projeto Transparência.
-
Desse modo... Ave, Capi 401!

Nenhum comentário: