sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

RETROSPECTIVA 2010 - A FRASE DO ANO


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“FOI O CAPI QUE FEZ!”
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E não há força capaz de mudar isso...
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Feliz 2011 para todos!

AMAPAENSE NO SHOW DE POSSE DA PRESIDENTE


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É a cantora Fernanda Takai – nascida em Serra do Navio (Amapá). Quando lhe fazem esta pergunta, Takai não titubeia: “Eu nasci na Serra do Navio!”. Aliás, a vocalista do Pato Fu disse isso em entrevista para nós, na edição especial de 5 anos da revista Vanguarda Cultural.
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A presidente do Brasil Dilma Rousseff merece uma representante tucuju em sua festa de posse amanhã em Brasília. Dá-lhe Takai!

RETROSPECTIVA 2010 - BEIJO DA VANGUARDA


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Caetano Veloso abraça e beija a nova estrela da MPB, Maria Gadú, como em Levemente louca...
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Beijo na boca
Beijo na boca
Frenesi de língua labareda cabocla...

ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA


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O deputado socialista acima de qualquer suspeita que toma posse à meia-noite de hoje na Assembleia Legislativa como governador do Amapá.
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Boa posse e feliz 2011, governador Camilo Capiberibe!

RETROSPECTIVA 2010 - É FATO!

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Bom, primeiro a reportagem publicada pela Folha de S. Paulo sobre a ação da Polícia Federal na Assembleia Legislativa do Amapá, na manhã do dia 16 de dezembro de 2010. E o grifo em azul que pedimos ao argonauta da página que atente para ele (matéria postada abaixo). Depois para que o argonauta leia a nota que postamos a seguir, ou seja, o nome do deputado “acima de qualquer suspeita” detectado pela pela PF na operação. Não é bajulação, não... é fato!

RETROSPECTIVA 2010 - DEU NA FOLHA

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Polícia Federal realiza buscas na Assembleia do Amapá
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Jean-Philip Struck – de São Paulo
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A Polícia Federal cumpriu na manhã de quinta-feira (16) mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Amapá e em moradias de funcionários da Casa. Na casa de um assessor parlamentar, a PF apreendeu R$ 11 mil em dinheiro vivo.
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As buscas são mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas por políticos, empresários e funcionários públicos do Estado.
Os agentes chegaram à Assembleia por volta de 8h e realizaram buscas nos gabinetes dos deputados e no anexo da Assembleia onde funciona a Secretaria de Finanças da Casa. Computadores e cerca de 200 documentos foram apreendidos. Os agentes deixaram o prédio por volta de 13h.
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A Assembleia afirmou que dois funcionários foram conduzidos de forma coercitiva (quando alguém é levado pelos policiais para depor) pela Polícia Federal até a sede da superintendência do órgão no Estado.
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Segundo a assessoria da Assembleia, um dos funcionários é a secretária do presidente da Casa, Jorge Amanajás (PSDB), e o outro trabalha no setor de finanças. Seus nomes não foram divulgados.
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A PF investiga supostas fraudes na folha de pagamento, como a contratação de funcionários fantasmas, falsos pagamentos de diárias e uso de verbas indenizatórias pelos deputados.
Segundo a PF, os valores das verbas indenizatórias recebidos pela maioria dos deputados nos últimos meses variou entre R$ 10 mil e R$ 40 mil. Além dos valores elevados, os registros de despesa mostram valores redondos.
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O teto estabelecido pela Assembleia previa que os deputados podiam pedir até R$ 50 mil. Um deputado estadual chegou a incluir como despesa na verba indenizatória o aluguel de um veículo Palio por R$ 3.600 por dia.
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Apenas as prestações de contas de um dos 24 deputados não levantou suspeitas da Polícia Federal.
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A assessoria da Assembleia afirmou que não poderia comentar as suspeitas porque a PF ainda não se reuniu e divulgou oficialmente os motivos das buscas. A assessoria também disse que o presidente da Assembleia, Jorge Amanajás, não poderia comentar a ação porque está viajando.
Não é a primeira vez que a PF apreende computadores e documentos na Assembleia Legislativa.
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Desde setembro, quando a Operação Mãos Limpas foi deflagrada, a PF já realizou buscas na Casa. Na primeira fase da operação, Amanajás, então candidato ao governo do Estado, chegou a ser levado de forma coercitiva pela PF para depor.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

RETROSPECTIVA 2010 - A MELHOR MANCHETE


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A edição do jornal paraense O LIBERAL amanheceu nas bancas do dia 11 de novembro de 2010 com esta principal manchete, e trazendo reportagem completa sobre a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal no Amapá que prendera no dia anterior um bando de gente importante envolvida em corrupção, entre elas o ex-governador Waldez Góes (PDT) e o atual Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP). A edição esgotou-se num piscar de olhos.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

CAMILO CONFIRMA ZÉ MIGUEL PARA A CULTURA


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O governador eleito e diplomado Camilo Capiberibe (PSB) anunciou pelo mini blog twitter mais nove nomes que irão compor o seu secretariado. São eles:
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Zé Miguel, compositor/cantor e membro da Executiva Estadual do PSB, assume a Secretaria de Estado da Cultura – SECULT.

Juliano Del Castilo Silva, advogado e membro da Executiva Estadual do PSB, assume a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN.

Ely Almeida, pós-graduada em Políticas Públicas e Movimentos Sociais, indicada para a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social – SIMS.

Ivanci Magno (PT), professor, advogado e primeiro suplente do senador eleito João Capiberibe (PSB), assume a Defensoria Pública do Estado do Amapá – DEFENAP.

José Ramalho, economista e professor universitário, assume a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá – CEA.

Vereador Zé Roberto (PT), ex-secretário de Agricultura de Santana, assume a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR.

Augusto Oliveira, do PSOL, doutor em Desenvolvimento Socioambiental, assume a direção do Instituto de Pesquisas Científicas do Estado do Amapá – IEPA.

José Reinaldo Picanço, mestre em Geografia e doutor em Ciências Sociais vai comandar a Secretaria de Indústria e Comércio – SEICOM.

Cláudio Pinho Santana, engenheiro mecânico e tem especialização em gestão empresarial e Secretário Geral do PSB, assume a Secretaria de Estado da Fazenda.

Na foto, Zé Miguel abraça o compositor de "Mama África" e secretário de Cultura de João Pessoa (PB), Chico César.

A FARRA DAS DIÁRIAS DA AL DO AMAPÁ

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Depois da ação da Polícia Federal na Assembleia Legislativa com o desdobramento da Operação Mãos Limpas e, consequentemente, a apreensão de documentos que revelaram a farra das diárias dos deputados, muitas invencionices - sobretudo levantadas por megas fofoqueiros plantonistas de oposição - circularam pela cidade. Entre elas a de que o governador socialista eleito - e agora diplomado - Camilo Capiberibe (PSB) aparecia (sic) ocupando o terceiro lugar no ranking dessa farra parlamentar vergonhosa.

Na edição de estreia do jornal FOLHA DO ESTADO, que ainda está nas bancas, em sua página 10 há uma reportagem esclarecedora sobre o assunto, como existe também na internet o artigo, que posto abaixo como uma espécie de inseticida infalível de combate a esses insetos nocivos semeadores de fofocas.

Faz muito bem lembrar ainda que foi assim - com artimanhas como essas - que o governo que ora se finda (e que a terra lhe seja bastante pesada) começou a plantar a erva daninha da "grande farsa da harmonia", dedetizada nos últimos meses fulminantemente pela Polícia Federal.

NAVEGANDO NA VANGUARDA - com um NÃO ROTUNDO às mentiras - recomenda a leitura do artigo abaixo.

AS EXCRESCENTES DIÁRIAS DOS DEPUTADOS

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Errinelson Pimentel

Nos últimos dias veio à tona o valor que os deputados estaduais do Amapá aferem por cada dia fora da Capital ou do Estado, a sociedade ficou perplexa com os altos valores e a quantidade de diárias que a maioria dos Deputados fazem no período de um ano.

No entanto, cabe esclarecer ao cidadão que paga seus impostos e sustenta o Estado, que o valor pago por cada diária tem objetivos definidos em lei, ou seja, atender a despesa de pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme depreende o caput do art. 64, Lei 066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, regra que se estende a qualquer agente público civil. O Art. 68 da mesma lei arremata da seguinte forma: “Será punido com pena de suspensão e na reincidência, com a de demissão, o servidor que, indevidamente, conceder diárias com o objetivo de remunerar outros serviços ou encargos ficando, ainda, obrigado a reposição da importância correspondente.” Mais claro não poderia ser, interpretação literal da lei, não precisa de nenhum esforço hermenêutico para entender que os deputados abusaram no ganho das diárias.

Portanto, esses deslocamentos devem ser orientados por necessidades do cargo ou função, e deve-se justificar por meio de relatórios, os quais devem elencar as atividades realizadas e o período - não posso afirmar se tem, ou não tem relatórios dessas viagens, mas fica difícil convencer, pois os valores e a quantidade de diária é absurdamente grande, sendo que os valores pagos estão acima do que se pode gastar com hospedagem, alimentação e deslocamento. Ademais, não deveria ser tão simplório como demonstra as planilhas de diárias dos anos de 2009 e 2010 apreendidas pela Polícia Federal, por exemplo, em 2009 a maioria dos deputados tinha diárias fixas em 10 mil reais, inclusive nos meses de recesso e férias, como janeiro, julho e dezembro, muito estranho esses valores fixos, já no ano de 2010, ano de eleição os valores triplicaram, outra coincidência.

Para não colocar todos no mesmo “saco”, Camilo Capiberibe (PSB) é uma das exceções, suas diárias estão dentro da normalidade, levando em consideração o valor individual de cada diária. Mas as excrescências são tão latentes que não precisaria ser especialista em Direito Administrativo para visualizar as ilegalidades cometidas pelos Deputados, em um país sério, todos os suspeitos já estariam afastados dos cargos e um inquérito administrativo e criminal seria aberto para apurar as responsabilidades.

Porém, não vivemos em um país que pune os que detém poder, faça um pequeno esforço mental e logo chegará à conclusão que esses parlamentares, representantes do povo, e com a responsabilidade de fiscalizar os atos do Executivo não fizeram seu papel constitucional, ou seja, fiscalizar. A prova são as prisões do Governador e seu antecessor, bem como as inúmeras dívidas do Estado, portanto, só por isso já deveriam estar afastados, e as diárias só vêm a corroborar a necessidade de afastamento dos envolvidos, se fossem de uma empresa privada estariam demitidos por incompetência.

Voltando para os valores das diárias dos nobres parlamentares amapaense, e ao fazer uma comparação com o salário mínimo instituído pelo Governo Federal e pago pela maioria dos patrões deste país, ficamos ainda mais revoltados. Enquanto os trabalhadores ganham 520 reais de salário mensal para manter suas famílias com alimentação, saúde, educação e outras despesas, um parlamentar estadual ganhar mais de três vezes por dia, só para sair da capital e ir para o interior, para fazer sabe-se lá o que, pois temos notícias de municípios sem energia, saúde e outras necessidades básicas e não vimos a manifestação de nenhum desses Deputados viajantes.

Para finalizar fica evidente que os valores pagos por cada diária é injustificável, como vimos há finalidades para as diárias, não se pode usar diárias para justificar um orçamento tão grande, não podemos aceitar esses absurdos, as autoridades sérias deste Estado têm o dever legal de usar os mecanismos legais para afastar e punir os envolvidos. Aliás, seria bom que os demais poderes mostrassem para a sociedade qual o valor das suas diárias.

RETROSPECTIVA 2010: FESTIVAL QUEBRAMAR


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Foi a terceria edição do festival - realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho - e que vem se consolidando e sacudindo culturalmente o meio do mundo em termos de produção cultural.
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O Coletivo Palafita assina a produção que, por sua vez, recebe apoio nacional do Circuito Fora-do-Eixo. E pela admirável articulação dos membros do Palafita, o evento acaba recebendo apoio financeiro da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult) que - diga-se de passagem - tem, no mínimo, a obrigação de incentivar quem realmente se preocupa em fazer e promover cultura por aqui.
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Estive somente no primeiro dia do Quebramar, assistindo aos shows na Fortaleza de São José de Macapá (foi um período de chuvas, e eu estava com o meu filhinho Glauber Caetano), mas foi o suficiente para perceber a evolução do festival que teve seu início em 2008. Acabamos super envolvidos com a atração paraense que fechou a noite: Felipe Cordeiro e o Astros do Século - duas tigresas vocalistas performáticas, que me fizeram muito relembrar a Blitz dos anos 1980 - e o Felipe, eu já o conheço de outros festivais.
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Bom, mas... quem quiser saber mais da terceira edição do Festival Quebramar, é só clicar no endereço abaixo - trata-se de um olhar de fora (acima de qualquer suspeita) e de quem acompanhou o evento integralmente:
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http://www.independentesdobrasil.com/2010/07/iii-festival-quebramar-2010.html

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

RETROSPECTIVA 2010: MINI BOX LUNAR


A banda Mini Box Lunar (foto) se apresentando no Cultura Digital (SP), ao lado de Jorge Mautner e Nelson Jacobina - os compositores de “Maracatu Atômico”. É a nova safra amapaense de músicos – todos muito jovens e talentosos - que mais alcançou projeção nacional em 2010. A Mini Box Lunar também foi selecionada pelo projeto CONEXÃO VIVO, que tem como principal objetivo revelar para o Brasil, através de shows e de discos, a nova música popular brasileira. Recentemente a VIVO lançou o primeiro CD com essa nova safra e a Mini Box Lunar está lá com a canção “Sessão Vintage”. Otto Ramos, Alexandre Avelar, Sady Menescal, Heluana Quintas e JJ Nunes - que formam a banda - estão sendo chamados de “A Nova Tropicália”, por admitirem a influência e inspiração do famoso movimento. Já abriram show do maldito Jards Macalé – o compositor de “Vapor Barato” – também em Sampa e, ao longo de 2011, atendendo a convites, devem se apresentar em festivais na Índia e em alguns países da Europa. A Mini Box Lunar faz parte do Coletivo Palafita que, por sua vez, integra o Circuito Fora-do-Eixo criado pelo produtor cultural matogrossense Pablo Capilé.

INTERVENÇÃO URBANA NO RIO AMAZONAS

Cláudio Silva

Quem trafegou na manhã do dia 25 do mês e ano corrente pela orla do Bairro Santa Inês, nas proximidades da pracinha do bairro, deparou-se com uma mensagem de Natal um tanto quanto inusitada. Utilizando-se de pneus, carcaças de fogão, pedaços de geladeira, quadros de bicicletas, garrafas e outros tipos de lixo encontrados às margens do rio Amazonas - maior rio do mundo em extensão e volume d’água - os artistas/ interventores Agostinho Josaphat, Claudio Silva, Dekko Matos, Wagner Ribeiro e Maisa Martinelli desejaram um “FELIZ 2011” à sociedade amapaense.

Trata-se de uma intervenção urbana concebida e executada pelos artistas amapaenses que, abdicando da arte meramente contemplativa, preenchem os vazios deixados por elas, de responsabilidade social. Assim, partem para a concepção de obras onde o mote principal não seja a estética, e sim o conceito, ampliando o leque de discussão acerca da arte contemporânea.

A intervenção foi concebida após contatarem a imensa quantidade de lixo depositada ao longo da orla que deveria servir de atrativo, visando o fortalecimento do turismo local, propiciando um grande salto na cultura e na economia, no entanto, em apenas 100 (cem) metros foram encontrados cerca de 86 (oitenta e seis) pneus e isso sem contar com o odor que se agrava em virtude do desembocar da rede pública do esgoto que, feito cachoeira, deposita todo tipo de impurezas e detritos.

Os artistas reivindicam maior atenção para problemas latentes que se agravam em nosso provinciano estado, em especial o lixo produzido e depositado às margens deste que deveria ser uma fonte inesgotável de riquezas, por sua magnitude e imponência. Ao contrário do que se possa pensar, não se tratam de meras felicitações, em virtude da chegada de um novo ano, e sim de um silencioso protesto, diante da ineficácia das políticas públicas de preservação do meio ambiente e da falta de compromisso dos parlamentares desta terra, que usurpam até mesmo nossa honra, semeando em nossa mente o sentimento de impotência, porém, estes artistas não se renderam, arregaçaram as mangas e deram o pontapé inicial.

Que outros coletivos e/ou artistas possam enveredar por este caminho, colocando sua arte à disposição de quem realmente necessite ver, ouvir e senti-la, propondo novas reflexões sobre problemas que afligem nosso povo.

O autor é Conselheiro Estadual de Cultura e Presidente do Coletivo de Artistas, Produtores e Técnicos em Teatro do Estado do Amapá – CAPTTA

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

A VANGUARDA DE PAZ DO RONALDO RONY

NAVEGANDO NA VANGUARDA RECOMENDA:

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Os blogs Tatamirô e Pium Filmes, assinados pelos vanguardistas do meio do mundo Herbert Emanuel e Adriana Abreu. É só clicar aí...

www.tatamirogrupodepoesia.blogspot.com

www.piumfilmes.blogspot.com

RETROSPECTIVA 2010

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E o Natal passou. Agora é a contagem regressiva para o Ano Novo: 2011 está aí às portas e a menos de uma semana. Que felicidade! Eu nunca esperei tanto por um ano como esse que começou a se desenhar a partir de 10 de setembro de 2010 como o "ano da esperança". Um ano de cor verde assim como a nossa floresta. Verde que te quero verde! Pois é... e já que o Natal passou - o maior presente o qual recebemos do Papai Noel está na nota abaixo - agora é tempo de retrospectiva, de trazer para a nossa página os merecidos destaques dos fatos que marcaram sobretudo o Amapá em 2010. Claro que não dá para falar de tudo, mas... um pouquinho do que nos encheu os olhos de admiração ou decepção caberá aqui certamente. A partir de amanhã - 28 de dezembro - o argonauta acompanha aqui.

sábado, 25 de dezembro de 2010

É NATAL!


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Somente as águas do rio Amazonas assistiram naquela noite à chegada do menino. E estavam mansas como quem dorme, guardadas pelo clarão vigilante da lua sobre o rio. O menino estava nu, de olhos abertos, e do fundo de uma canoa embalada pela calmaria, fitava no céu as constelações cintilantes de dezembro.
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ABILASH – Conto da Amazônia
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Lulih Rojanski

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

PAPAI NOEL EXISTE!


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Olha ele aí... É o Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça JOÃO OTÁVIO DE NORONHA.
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E o maior presente que ele mandou pra nós, antes mesmo da chegada do Equinócio, foi a OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS.
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O povo do Amapá, embora sofrido, mas cheio de esperança, agradece:
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MUITO OBRIGADO PAPAI NOEL!

CAMILO ANUNCIA NOVOS NOMES

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O governador eleito e diplomado Camilo Capiberibe (PSB) anunciou, na noite desta quinta-feira, 23, os nomes de seis futuros auxiliares de governo que vão compor a sua equipe a partir do dia 01 de janeiro de 2011. O anúncio, assim como ocorreu com secretarias anteriores, foi feito por Camilo no seu microblog twitter. Na lista aparecem:

Deputado estadual Joel Banha, para Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Seinf).

Maurício Oliveira de Souza, engenheiro sanitarista e analista de Meio Ambiente concursado da SEMA, assumirá o IMAP.

Paulo Figueira indicado pelo PV, Partido Verde, vai comandar a SEMA.

Coronel Pedro Paulo da Silva Rezende, vai para o comando da PM.

Coronel Jorge Furtado Corrêa, para a Chefia de Gabinete de Segurança Institucional.

Coronel Raimundo Américo Furtado de Miranda, vai para o comando do Bombeiro Militar.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

MANIFESTO PRÓ-CAPIBERIBES


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JOÃO ALBERTO CAPIBERIBE e JANETE CAPIBERIBE eleitos legítima e respectivamente senador e deputada federal pelo povo do Amapá nas eleições de 3 de outubro de 2010.

Faça como CHICO BUARQUE DE HOLANDA, juntando-se a nós para que se cumpra esse indiscutível direito.

Leia as reportagens sobre as injustiças praticadas contra o casal socialista em nossa página e assine o manifesto:
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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

COLETIVA DE IMPRENSA


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Ana de Hollanda, futura ministra da Cultura, conversou com jornalistas no Rio
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A cantora e compositora Ana de Hollanda foi escolhida pela presidente eleita Dilma Rousseff para ser a nova ministra da Cultura. Ela será a primeira mulher a assumir a chefia do Ministério da Cultura, concretizando o desejo anunciado por Dilma de ter mais mulheres em cargos de chefia na Esplanada.
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Ana de Hollanda esteve em uma sala de reuniões do edifício do BNDES para sua primeira coletiva de imprensa após o anúncio oficial feito pela equipe de transição. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (22), no Rio de Janeiro.
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Na conversa, a futura ministra falou de suas prioridades de gestão e se revelou ainda surpresa com o convite que recebeu da presidente eleita. Ana também reconheceu a qualidade da gestão iniciada por Gilberto Gil e continuada por Juca Ferreira, e destacou especialmente o trabalho realizado em regiões do Brasil onde anteriormente o MinC não atuava. Ela também assegurou que pretende dar continuidade a uma série de políticas culturais já implantadas e destacou a importância da criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e da implementação dos Pontos de Cultura como exemplos de ações de fortalecimento da política cultural no Brasil.
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“O MinC tem dado prioridade em atender classes desfavorecidas, o que tem proporcionado um grande trabalho de inclusão social. Pretendo aproveitar essas ações e manter a Cultura como fator de inserção social”, disse Ana de Hollanda. “Não quero interromper este trabalho bem feito que tem sido desenvolvido pelo Ministério da Cultura, mas é evidente que cada gestor tem uma visão e vai dar suas prioridades ao que achar necessário”, completou.
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Para a futura nova ministra, o centro da cadeia produtiva está na área da criação e destacou que pretende desenvolver um trabalho maior de fomento e difusão dessa área, passando pela música, o cinema, as artes plásticas, o circo, o design, o teatro, a dança, entre outras áreas. Ela também revelou sua preocupação com a diversidade cultural brasileira e pretende trabalhar em parcerias com os diversos setores, focalizando também na integração entre os ministérios.
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Quando questionada pelos jornalistas sobre as reformas da Lei dos Direitos Autorais e da Lei Rouanet, Ana de Hollanda afirmou que essas questões continuarão sendo discutidas pelo Ministério da Cultura e acompanhadas por especialistas do setor, que analisarão o que deve ser mantido ou alterado ao longo de sua gestão.
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Ana defendeu ainda a inserção da Cultura como fator relevante para elevação do nível social e de conhecimento do brasileiro, e que isso deve ser feito tanto por meio do consumo como da participação criativa. “A cultura é uma necessidade do ser humano prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o que naturalmente demonstrará a necessidade de mais verbas para esse setor”, declarou.
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Trajetória
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A Cultura sempre teve uma presença forte na vida de Ana de Hollanda, que vem participando de discussões do setor há pelo menos 30 anos.
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Trabalhou no Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de São Paulo, de 1982 a 1985, e chefiou o setor de música do órgão. Foi também Secretária de Cultura do Município de Osasco, entre 1986 e 1988, e diretora do Centro de Música da Funarte (Fundação Nacional de Artes), entre 2003 e 2007, quando teve a oportunidade de reavivar o Projeto Pixinguinha. Na Funarte, Ana de Hollanda também participou do projeto de criação das Câmaras Setoriais e coordenou a Câmara Setorial de Música.
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Nos últimos três anos, ela fez parte da diretoria do Museu da Imagem e do Som (MIS), do Rio de Janeiro.
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(Texto: Juliana Nepomuceno, Comunicação Social/ MinC)
(Fotos: André Mello)

MENSAGEM DA PRODUTORA DE GILBERTO GIL


Registramos o recebimento do Cartão de Natal postado acima, enviado por GEGE Produções – a produtora do compositor/cantor tropicalista Gilberto Gil -, a qual enviamos os nossos agradecimentos e a solicitação a Gil e a Flora (mulher e produtora do artista baiano) que se unam também a nós (conforme manifesto) em defesa do casal socialista Capiberibe.

Fé na Festa e Feliz 2011!

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

EM DEFESA DOS MANDATOS DE CAPI E JANETE



O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza nesta quarta-feira, 22, a partir das 7h da noite, na Praça do Côco na orla de Macapá, ato denominado “Justiça Para os Capiberibes”.

O manifesto popular está sendo organizado pela militância do partido em apoio aos mandatos do senador eleito João Capiberibe (PSB) e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB), que tiveram os registros indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa, que impediu a diplomação do casal no último dia 17, no Teatro das Bacabeiras.

Nesta segunda-feira, 20, lideranças do PSB de todo Estado estiveram reunidos na sede do partido para tratar da mobilização para o evento. “Esta é a segunda vez que o voto do povo do Amapá não está sendo respeitado, por isso conclamamos toda a nossa militância para estar presente no ato público da próxima quarta-feira em defesa dos mandatos de Capi e Janete”, disse Washington Picanço, um dos coordenadores do evento.

O senador João Capiberibe foi eleito com mais de 130 mil votos. A deputada Janete Capiberibe pela terceira vez consecutiva foi eleita à deputada federal mais votada proporcionalmente do Brasil com mais de 29 mil votos. “Fato legítimo e incontestável sobre a vontade do povo amapaense”, enfatiza a deputada eleita Cristina Almeida (PSB).

Armação - O casal Capiberibe foi vítima de armação política orquestrada pelo PMDB de José Sarney, que os acusou nas eleições de 2002 de terem comprado dois votos a R$ 26 reais parcelados de duas vezes, fato este que resultou em cassação dos mandatos. “O casal Capiberibe mesmo cumprindo oito anos de inelegibilidade, pela segunda vez corre o risco de serem penalizados pelos mesmos argumentos do PMDB de Sarney”, repudiou o deputado estadual eleito Balieiro (PSB).

O processo do senador eleito Capi e da deputada Janete Capiberibe estão no Supremo Tribunal Federal (STF), onde devem ser votado no início do ano que vem com a posse do novo ministro.

Abaixo-assinadoNa reunião no PSB ficou definido ainda, que haverá mobilização para a coleta de assinaturas para abaixo-assinados, que vão ocorrer no Amapá e em todo Brasil e pela internet no e-mail justicaaoscapiberibes@gmail.com que serão encaminhados para a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, para o presidente do Senado José Sarney (PMDB) e para entidades internacionais. “Queremos que seja reparado esta injustiça com o senador Capi e a deputada Janete”, afirma Washington Picanço.

JUSTIÇA PARA OS CAPIBERIBES

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Ato de Repúdio
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Nesta quarta-feira, 22 de dezembro, acontece o Ato de Repúdio “JUSTIÇA PARA OS CAPIBERIBES”, contra a decisão do TSE que impediu novamente João Alberto Capiberibe e Janete Capiberibe, respectivamente eleitos senador e deputada federal, de assumirem seus mandatos.

Eleitos pelo povo do Amapá, senador Capiberibe com 130.411 votos e deputada Janete com 28.147, eles são vítimas de armações políticas atribuídas ao senador Sarney e Gilvam Borges, que lhe tiram o mandato pela segunda vez baseados em fatos mentirosos já desmentidos. O casal se considera cassado pela 3ª vez, uma na ditadura e duas na democracia.

O Ato vai acontecer na Praça do Coco, às 19h. O cantor Zé Miguel e outros artistas amapaenses se apresentarão. Esta é a continuação de uma grande campanha de mobilização que rendeu manifestações de apoio de respeitadas lideranças políticas Brasil afora.

Na ocasião, militantes estarão colhendo assinaturas cuja lista percorrerá o país para garantir vontade do povo amapaense que elegeu João e Janete Capiberibe.

ENQUANTO ISSO EM MACAPÁ...

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Agora a pouco, numa conversa com o vereador Clécio Luís (PSOL/MCP), ouvi dele que a Audiência Pública para o Orçamento do Município, que pedia 0,5% para a Cultura, foi a única reivindicação rejeitada pela Câmara de Macapá. A Cultura Municipal que, praticamente, não existe - é só dá um pulinho na Escola de Música de Macapá para ver como esse prefeito Roberto Góes (PDT) - preso agora pela Polícia Federal - vem tratando a Cultura Municipal nesses dois primeiros anos de seu (des)governo. A "ovação" ao Gilvam estendida à ministra do TSE, Carmen Lúcia, deve ir também a esse prefeito e aos demais vereadores que não reconhecem que a CULTURA é o maior legado de um povo. Daqui há dois anos, quando acontece novas eleições municipais, eles vão se ver sobretudo com a nossa classe artística. Podem esperar!

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

ANA DE HOLLANDA É A MINISTRA DA CULTURA


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Aroldo Pedrosa
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Ana de Hollanda – irmã do Chico Buarque de Hollanda - é a ministra da Cultura, anunciada agora a pouco, no Jornal Nacional, pela presidente eleita Dilma Rousseff.
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Ana de Hollanda esteve, por algum tempo, como Diretora de Música da Funarte e foi a principal responsável pela reedição do Pixinguinha, projeto musical itinerante dos anos 1970 e que voltou a percorrer o Brasil, a partir de 2003 com a eleição de Lula, revelando novos nomes da Música Popular Brasileira. Ana que - como o famoso irmão - tem muito talento, eu tive a agradável oportunidade de conhecê-la, no ano 2000, em Tatuí (SP) – ela fez parte do júri do 10º Festival de MPB daquela cidade paulista. Conversei um pouquinho com Ana, na época (e fui também fotografado ao lado dela), que votou em Valsa de Ciranda, canção que conquistou o 4º lugar e deu a Patrícia Bastos o título de melhor intérprete.
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Estou extremamente feliz com a escolha, embora esperasse que fosse o irmão Chico Buarque de Hollanda o escolhido de Dilma. Acho que Chico foi consultado e preferiu continuar compondo, cantando e escrevendo.
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É bom lembrar que – a propósito dos últimos acontecimentos do Amapá - Chico Buarque de Hollanda sempre esteve solidário ao casal Capiberibe, nessa luta continua contra as oligarquias e as elites do meio do mundo, orquestrada pelo maior dos oligarcas da Velha e Nova República, José Sarney.
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Com a escolha de Ana de Hollanda para o Ministério da Cultura-MinC, ganha o Brasil e ganhamos todos nós. Viva!

WALDEZ, O MELHOR DO MUNDO!


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Calma... que esse Waldez daí da manchete não é o Waldez daqui, não! Embora ele seja também paraense, o Waldez aí - melhor do mundo - é o nosso amigo de vanguarda cartunista premiado com o primeiro lugar no mais cobiçado salão de humor do mundo, The Ranan Lurie International Hispanic Political Cartoon Award 2010, nos EUA. A obra-prima de Waldez - cartunista do jornal Amazônia - é a que ilustra a nota acima.
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Mas, aqui pra nós... o cartum aí, de uma certa forma - sobretudo às avessas - conota um certo quê com o fim (o desmantelamento) da era do gelo corrupta praticada pelos Góes nos últimos oito anos no meio do mundo, não!?
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Bravo, Waldez, bravíssimo!

PALMÉRIO DÓRIA NO TWITTER:

"A ‘ovação’ em Gilvam Borges, na cerimônia de diplomação no Amapá, é extensiva à ministra Carmen Lúcia Rocha, do TSE, que cassou João Capiberibe."

Nota do Editor da Página: Palmério Dória é o autor do livro “Honoráveis Bandidos – Um Retrato do Brasil na Era Sarney”.

O DISCURSO DO GOVERNADOR ELEITO

Camilo Capiberibe

Cada eleição confere um mandato distinto aos seus eleitos. A eleição de 2010 investiu a todos nós com o dever e a missão de realizar a mudança. E essa mudança não pode ser apenas uma mudança de partidos no poder, ou de pessoas, precisa ser uma mudança cultural, da maneira como o Estado se relaciona com a sociedade. É a mudança na maneira como o dinheiro público é investido, mudança na maneira como os gestores públicos se relacionam com as demandas da sociedade.

E o povo tem urgência pois a dívida social e econômica é muito grande.

O povo amapaense, homens, mulheres, jovens, idosos, parteiras, indígenas, ribeirinhos, empresários, crianças, foi às urnas e construiu mudança e esse é o significado do governo que assume o poder em 2011.

Mas concretamente o que significa essa mudança?

Mudar em 2011 significa atender com normalidade os serviços sociais. Significa que a merenda escolar deve ser algo previsível a ser encontrada cotidianamente nas escolas da rede pública estadual. Mudar neste momento que o Amapá vive significa encontrar atendimento médico e hospitalar adequados e os remédios necessários. Significa ter o direito de receber os benefícios dos programas sociais sem ter que se humilhar. Significa trabalhar e receber pelo serviço ao final do mês.

Significa administrar com transparência total, resgatando uma relação deteriorada pelos acontecimentos que marcaram nosso estado negativamente nos últimos anos. Significa implantar mecanismos de controle eficientes como o portal da Transparência e a Controladoria Geral do Estado para que a sociedade possa exercer o controle público e que o mal da corrupção seja combatido pelo próprio governo e não apenas pela polícia federal ou demais instituições.

Temos a enorme tarefa de resgatar a credibilidade das nossas instituições públicas vilipendiadas nacionalmente pelas revelações de sucessivas ações policiais. Temos o dever de resgatar a auto-estima da população que é atacada também pelo não funcionamento dos serviços públicos.

Mudar significa que o administrador público, do governador ao diretor de escola, do secretario ao atendente do Super-Fácil devem satisfação ao contribuinte que paga nossos salários e financia todos os poderes aqui presentes com os recursos oriundos da pesada carga tributaria que todos pagamos. Essa consciência deve impregnar a todos com a obrigação da eficiência e da eficácia.

Significa também que a sociedade deve ser chamada à responsabilidade de tomar conosco as decisões fundamentais para o desenvolvimento econômico. Desde a construção participativa do Plano Plurianual que realizaremos no decorrer deste ano até a definição das prioridades expressas na partilha do dinheiro público sacramentada na votação da lei Orçamentária Anual. Esse é o sentido da participação, da construção coletiva.

Esse processo exige de nós a compreensão e a inclusão de todas as forças políticas e sociais num amplo processo de debate e pactuação. Se um governo é formado por forças políticas e sociais não pode haver dúvida de que os objetivos que ele persegue devem atender à todos sem distinção de nenhuma ordem. Os interesses partidários são legítimos mas não são maiores que os da sociedade.

Portanto, a tarefa de mudar o Estado é do conjunto da sociedade e do governo por inteiro independente das forças políticas, dos quadros técnicos ou dos gestores que o compõem e isso será intensamente cobrado de nós pela sociedade.

Somos o estado mais preservado da Amazônia e precisamos decidir com clareza de que maneira nossos recursos naturais serão usados. Temos convicção que qualquer exploração deve ser feita com o menor impacto ambiental possível e com a maior produção de riqueza e distribuição para os homens e mulheres do Amapá. Não podemos aceitar a exploração pura e simples das nossas riquezas naturais, o Estado deve apoiar os empreendimentos econômicos mas deve se colocar ao lado da sociedade e regular equilibrando a balança à favor dos interesses de todos.

“Meu pai e minha mãe, João e Janete Capiberibe, foram eleitos pela vontade do povo. Essa vontade foi chancelada pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral e se dependesse do TRE eles estariam sendo diplomados no dia de hoje. Dedico a toda uma história de luta, a história de vida baseada na luta esse momento. Não poderia esquecer, e me permitam o direito de me emocionar. Pela segunda vez consecutiva um direito conquistado na urna está sendo negado. Mas quero deixar claro para todos que eu confio na justiça do nosso país e a mesma esperança que me faz saber que vamos vencer os grandes desafios, me faz saber que nós teremos sim Capi e Janete no Congresso Nacional”.

CONVOCAÇÃO

ATO PÚBLICO PELA ABERTURA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO E O IMEDIATO AFASTAMENTO DO PREFEITO DE MACAPÁ

Diante dos últimos desdobramentos da Operação Mãos Limpas, que levaram a prisão o prefeito de Macapá, Roberto Góes, o Movimento Mãos Limpas conclama toda população amapaense a se unir em favor da justiça e contra à corrupção.

Semelhante ao que ocorreu quando da prisão do governador do estado, Pedro Paulo, em meados de setembro, iremos as ruas de Macapá pedir a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito e o seu imediato afastamento da gestão da capital.

Venha somar forças contra a corrupção e ajude a livrarmos nossa terra desta terrível e nefasta doença.

LOCAL DA CONCENTRAÇÃO: PRAÇA DA BANDEIRA

DATA: 21 DE DEZEMBRO - TERÇA-FEIRA

HORA: A PARTIR DA 8 H

VENHA SE MANIFESTAR E ASSINAR O ABAIXO ASSINADO PELA ABERTURA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO E O IMEDIATO AFASTAMENTO DO PREFEITO DE MACAPÁ

MOVIMENTO MÃOS LIMPAS

8118 4640 / 9112 8338 / 9145 4717 / 9137 3247 / 9166 5289

domingo, 19 de dezembro de 2010

POBRE AMAPÁ

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Chico Bruno
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Nos primeiros dias de setembro a Polícia Federal prendeu o ex-governador Waldez Góes (PDT) e sua mulher Marília, o governador Pedro Paulo (PP), o presidente do TCE, Júlio Miranda e mais um monte de autoridades fruto da Operação Mãos Limpas, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça a Polícia Federal.
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Hoje (18), pela manhã, prosseguindo a referida operação, a PF prendeu preventivamente o prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT), primo do ex-governador e mais um monte de autoridades.
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Ontem (17), na diplomação dos eleitos, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) foi vaiado e se viu sob uma chuva de ovos, pois não foi eleito.
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As vaias e os ovos são fruto de um protesto pela diplomação de um senador não eleito pelo voto popular, mas pelo tapetão do TSE.
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Essas coisas que estão acontecendo desde setembro demonstram como vai à política no meio do mundo. De mal a pior.
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Infelizmente os cinco ministros do TSE que indeferiram os registros de João e Janete Capiberibe acham que os criminosos não são os que foram presos, mas os Capiberibe, que nunca tiveram suas biografias manchadas por acusações de corrupção.
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Como não conhecem um palmo diante do nariz da política do Amapá os ministros que cassaram os Capiberibe em 2004 e os cinco que agora indeferiram os registros deveriam acompanhar as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que por viverem o dia a dia do Estado nunca se deixaram engabelar pelos políticos que fazem parte do grupo que se apossou do poder em 2002.
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É vergonhoso ver, 48 horas depois da decisão dos cinco ministros do TSE contra os Capiberibe, outro braço da Justiça avançar no desmantelamento da última cidadela do poder criminoso com a prisão de Roberto Góes, prefeito de Macapá.
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Esses políticos que sujam o nome do Amapá perante o país, se aproveitam do perfil anestesiado por anos de ditadura militar do cidadão brasileiro, que por enquanto expõe sua indignação na internet ou com vaias e ovos presenciais, ao contrário de irmãos de outros países que em casos similares tomam as ruas com protestos violentos contra a corja.
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A cada dia fico com mais certeza que um dia o saco do povo vai transbordar e ele irá às ruas clamar por justiça, pois só assim a corja que vive à custa dos cofres públicos será contida.
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Enquanto isso não acontece, só resta lamentar que os probos sejam condenados e os corruptos sejam premiados no tapetão de algumas decisões judiciais.
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Pobre Amapá.

DO BLOG "NOTÍCIAS DAQUI"

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Prisão de Roberto Góes foi motivada por suspeita de manter atividades criminosas
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Luciana Capiberibe
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O Inquérito n. 681 do Superior Tribunal de Justiça – STJ que redundou na decretação da prisão preventiva do prefeito de Macapá, Roberto Góes(PDT) investiga o que aparenta ser uma verdadeira rede criminosa formada na prefeitura de Macapá para tentar mascarar e ocultar provas de desvio de recursos e corrupção generalizada. A prisão do prefeito ocorrida na manhã deste sábado, 18, revela que mesmo após as várias prisões e mandados de busca e apreensão dentro do curso da operação Mãos Limpas, a prefeitura de Macapá continou sendo alvo das mesmas práticas criminosas. O Ministro do STJ João Otávio de Noronha considerou que na prefeitura existe uma estrutura criminosa comandada pelo Chefe do Executivo e decretou a prisão do prefeito para “garantia da ordem pública” e “conveniência da instrução criminal”. O prefeito é primo do ex-governador Waldez Góes (PDT), aliado do senador José Sarney (PMDB) no Amapá e que também foi preso na primeira fase da Operação Mãos Limpas. Ele foi transferido no final da tarde de hoje para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde deverá permanecer pelos próximos 30 dias.
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Também foi novamente pedida a prisão preventiva de Luís Adriano Santana Gurjão Ferreira, Presidente da Comissão Permanente de Licitações(CPL) da Secretaria Municipal de Administração de Macapá, que já está preso. Para a policia federal, a prisão de Luis Adriano Ferreira possibilitou um avanço nas investigações pois dificultou a alteração dos processos licitatórios já que para isto eram necessárias assinaturas, vistos e rubricas de Luis Adriano em vários documentos. Segundo as investigaçõe na residência do presidente da CPL funcionava o que a Policia federal denominou de uma “verdadeira linha de montagem de processos licitatórios”, onde se praticavam fraudes para encobrir fraudes anteriores.
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Para proceder com as investigações a Polícia Federal usou o recurso de escuta ambiental, ou seja, escutas nos locais investigados (veja no final da matéria o que são escutas ambientais).
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No pedido de prisão a Polícia Federal considera a ação do prefeito de Macapá determinante para a perpetuação da corrupção dentro da prefeitura. “Inegável que o gestor público, ordenador de despesas primário, não só possuía conhecimento das irregularidades e ilícitos praticados no âmbito de seu poder, como tais ações eram incentivadas, indicadas e determinadas conforme sua vontade, ainda mais quando, as pessoas e empresas envolvidas possuem fortes vínculos de amizade, parentesco e relação cruzada”, diz o pedido de prisão.
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Foi através da utilização de escutas ambientais que a policia federal captou uma conversa no dia 4 de outubro do corrente ano em que o prefeito Roberto Góes pede para sua irmã, Queila Simone Rodrigues da Silva, Procuradora Geral do Município, para que com o auxílio de outros procuradores desse guarida e todo suporte necessário aos membros da organização que tinham sido alcançados por Mandados de Busca e Apreensão, inclusive sugerindo que eles adotassem medidas que obstruíssem a investigação e eliminassem provas e meios de convicção judicial.
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Segundo a investigação ficou comprovado que o prefeito não apenas estaria tentando mascarar provas, mas além de não interromper as práticas ilícitas, ele estaria acelerando as práticas criminosas e indicando empresas a serem declaradas vencedoras nos processos licitatórios da prefeitura, insistindo em manter os mesmos procedimentos criminosos mesmo após as várias buscas e apreensões ocorridas na prefeitura. Em nova busca e apreensão efetivada no dia 9 de dezembro “flagrou-se, pela quarta vez consecutiva, os mesmos arranjos, desde processos licitatórios ‘virtuais’, que possuem apenas capa e contracapa, muito embora os pagamentos já tenham ocorrido, até os indícios de direcionamentos explícitos de empresas vencedoras, além de uma linha de ‘adequação legal’ de processos irregulares, ou seja, tudo exatamente como dantes.”
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Contrato para limpeza de Macapá pode ter sido fraudado
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O contrato no valor aproximado de R$ 100 milhões para limpeza e manutenção urbanística de Macapá, vencido pela empresa ENTERPA está sob investigação pois os indícios apontam para a possibilidade de que a licitação tenha sido direcionada para favorecer a empresa vencedora.
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Domestilar forneceu R$ 800 mil em produtos, sem licitação
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No mês de outubro do corrente ano, segundo ainda os autos de investigação do STJ, a empresa Domestilar, do ex-candidato a vice-governador do Amapá, Jayme Nunes, teria fornecido o montante de R$ 800mil em produtos, dos quais já recebeu R$ 200mil sem que tenha sido promovido nenhum processo licitatório.
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Veículos alugados sem licitação
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A prefeitura mantém também desde o início da gestão do atual prefeito dois contratos de aluguel de veículos: um com uma empresa chamada Unitrap, no valor de R$ 800mil mensais; e outro com uma empresa denominada Transcoop, no valor de R$ 150mil mensais, nenhum dos dois contratos possui qualquer amparo legal, embora os valores sejam pagos mensalmente. Somente após a operação Mãos Limpas o prefeito determinou que fosse feito o processo licitatório para dar amparo legal aos contratos.
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Entenda o que são escutas ambientais - Broches, botões de roupa, joias, relógios, alianças, óculos, vasos, luminárias, canetas, telefones, pen drives e uma infinidade de acessórios pessoais e objetos são utilizados nas escutas ambientais, uma espécie de “grampo” que capta o som ambiente do local onde estiver.

CAMILO HOMENAGEIA CAPI E JANETE

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A homenagem aconteceu quando o governador eleito Camilo Capiberibe (PSB/AP), na cerimônia de diplomação dos eleitos ontem no Teatro das Bacabeiras, discursou.
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Aqui o desfecho do discurso que emocionou a todos:
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“Meu pai e minha mãe, João e Janete Capiberibe, foram eleitos pela vontade do povo. Essa vontade foi chancelada pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral e se dependesse do TRE eles estariam sendo diplomados no dia de hoje. Dedico a toda uma história de luta, a história de vida baseada na luta esse momento. Não poderia esquecer, e me permitam o direito de me emocionar. Pela segunda vez consecutiva um direito conquistado na urna está sendo negado. Mas quero deixar claro para todos que eu confio na justiça do nosso país e a mesma esperança que me faz saber que vamos vencer os grandes desafios, me faz saber que nós teremos sim Capi e Janete no Congresso Nacional”.

sábado, 18 de dezembro de 2010

TÁ NA FOLHA DE S. PAULO

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Prefeito de Macapá (AP) é preso pela PF
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Estelita Hass Carazzaide - Folha de São Paulo
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O prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes (PDT), foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado, por volta das 6h, em sua casa. A prisão é mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, funcionários públicos e empresários do Estado.
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Ainda não se sabe o que motivou a prisão de Góes. Na semana passada, a PF apreendeu R$ 35 mil na Secretaria Municipal de Finanças de Macapá. A polícia suspeita que o dinheiro seja oriundo de licitações fraudulentas.
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A prisão de Góes, que é preventiva e deve durar 30 dias, foi ordenada pelo ministro Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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Góes está preso na sede da Polícia Federal em Macapá e segue ainda hoje para Brasília.
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O prefeito é primo do ex-governador Waldez Góes (PDT), aliado do senador José Sarney (PMDB) no Amapá e que também foi preso na primeira fase da Operação Mãos Limpas.
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Ao todo, a PF já cumpriu 19 mandados de prisão no Estado, que incluíram até o governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP). Ele passou dez dias na sede da superintendência da Polícia Federal em Brasília. Solto, reassumiu o cargo.
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Todos os acusados negam envolvimento nas irregularidades.
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A advogada de Roberto Góes, Gláucia Oliveira, informou, via assessoria de imprensa da prefeitura, que considera um "excesso" a prisão do prefeito. Segundo ela, Góes tem colaborado com as investigações da PF e afastou todos os servidores citados na investigação e suspeitos de participação em irregularidades.
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A advogada afirma que Góes continuará colaborando com as investigações e está à disposição da PF.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO (III)

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Caso Capiberibe: seis eleitores listados em processo negam acusação de compra de voto
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Kátia Brasil - Folha de S.Paulo
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Seis eleitores do Amapá que constam do processo que cassou os mandatos de Janete e João Capiberibe (ambos do PSB) por compra de voto em 2002 disseram à Folha que trabalharam como cabos eleitorais ou fiscais do casal ou foram seus eleitores, mas negam ter recebido dinheiro para votar neles.Esses eleitores, apesar de listados no processo movido pelo senador Gilvam Borges (PMDB), nunca foram ouvidos pela Justiça Eleitoral.As principais provas no processo são os depoimentos de duas testemunhas: Maria de Nazaré da Cruz Oliveira, 35, e Rosa Saraiva dos Santos, 37, que disseram ter recebido R$ 26 cada uma para votar em João (Senado) e Janete Capiberibe (Câmara).
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Em 17 de novembro, a Folha revelou que o cinegrafista Roberval Coimbra Araújo acusou Gilvam Borges, em depoimento no Ministério Público Federal, de ter pago mesada de R$ 2.000 e dado casas para as duas testemunhas para acusar o casal. O senador nega a acusação.
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A reportagem teve acesso ao processo de cassação -são mais de 1.500 páginas e nove volumes. Encontrou três listas com nomes de 90 eleitores cadastrados em laudas com nome, telefone, título de eleitor ou RG e a pergunta “onde gostaria de trabalhar?” -que poderia indicar promessa de empregos.
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A dona de casa Roseli Pureza Ribeiro, 25, disse que nas eleições de 2002 era estudante, e trabalhou na campanha como cabo eleitoral. “Trabalhamos entregando cartazes para os vizinhos. No dia da votação, fomos votar. Não recebemos dinheiro.”
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A vendedora Gesiele dos Reis Ferreira, 29, disse que trabalha nas campanhas do PSB desde os 16 anos. “Eu já era simpatizante desde pequena do PSB. Não me ofereceram dinheiro”, afirmou.
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A Folha falou por telefone com a dona de casa Tatiane Ferreira da Silva, 32, que mora em Afuá (PA). Ela disse que, na época, trabalhou na campanha por dois meses. “Nunca me ofereceram nada. Não pedi emprego”, disse.O despachante José Gonçalves da Silva, 52, também disse que não trabalhou na campanha e não sabe como seu nome consta na lista, inclusive com pretensão de emprego. “Eu nunca disse que queria trabalhar de motorista, até porque minha carteira [de habilitação] nunca teve esta função. Votei no Capiberibe e no Gilvam.”Raimundo Neves, 58, e Sandra Nila da Costa, 54, dizem ter atuado como fiscais. Eles [os Capiberibe] nunca pagaram ninguém porque sempre trabalhamos como voluntários”, disse Neves.
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Neste ano, João foi eleito senador e Janete, deputada, mas foram barrados no TSE pela Lei da Ficha Limpa.

AS IDIOSSINCRASIAS DA LEI DA FICHA LIMPA

- JUSTIÇA PARA OS CAPIBERIBES
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Luciana Capiberibe
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Em maio de 2004 o Brasil assistiu atônito ao Tribunal Superior Eleitoral produzir decisões contrastante. Numa terça-feira, o TSE se reuniu para julgar o caso do senador João Capiberibe e sua mulher, a deputada Janete Capiberibe. Ambos do PSB do Amapá, a acusação contra os dois era de comprar 2 votos por R$ 26 pagos em duas prestações. A primeira prestação de R$ 6 teria sido paga antes das eleições e o restante, R$ 20 em duas notas de R$10 teria sido pago após as eleições. A única prova da transação seriam os depoimentos de duas testemunhas. Por 4 votos a 2, o senador e a deputada perderam o mandato. Na quinta-feira da mesma semana, o TSE voltou a julgar um caso de acusação de crime eleitoral. O então governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, do PMDB, era acusado de desviar cerca de R$ 40 milhões de dinheiro público para sua campanha. O TSE resolveu absolvê-lo. Foram 5 votos a 1.
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O ministro Carlos Velloso foi o relator dos dois casos. No processo do casal Capiberibe, ele convenceu os colegas de que havia provas suficientes para a condenação. No caso de Roriz, o ministro Carlos Velloso entendeu que embora os indícios fossem fartos, não havia prova. Nos autos do processo, havia centenas de notas fiscais, fotografias e documentos apreendidos em duas empresas privadas que, conforme a denúncia do Ministério Público, receberam dinheiro do governo do Distrito Federal e financiaram a campanha reeleitoral de Roriz.
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O maior beneficiado pela cassação do senador Capiberibe foi o senador Gilvam Borges, do PMDB, que pode novamente ser beneficiado, pois ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010 e assume novamente o posto de Capiberibe caso não haja uma reversão no curso do processo.
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Após já terem pago com a perda do mandato uma vez, João e Janete Capiberibe candidatam-se, os dois se elegem e ainda elegem o filho deles como Governador do Estado, o que mostra a relação que eles têm com a sociedade, com a população e com o eleitorado. Com o mesmo argumento absurdo querem dessa vez cassar o mandato antes mesmo de ter começado. Sob a égide da Lei da Ficha Limpa, o casal Capiberibe pode vir a pagar mais uma vez pelo mesmo fato.
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No último dia 13 de dezembro, o deputado Paulo Maluf conseguiu uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo revogando a condenação que o enquadrava na Lei da Ficha Limpa. Joaquim Roriz, que candidatou-se ao governo do Estado nas eleições de 2010 colocou sua esposa Wesley Roriz para assumir sua candidatura, que seria revogada pela Lei da Ficha Limpa. Roriz, mais uma vez encontrou um subterfúgio para continuar a influenciar no mundo político. Diante disso, cabe uma reflexão sobre a Lei da Ficha Limpa, pois embora ela represente uma importante conquista da sociedade civil, é necessário atentar para as peculiaridades de cada caso para que se evitem injustiças como esta que pode estar se produzindo contra o povo do Amapá e o casal Capiberibe.
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João Capiberibe é autor da Lei Capiberibe, a PL 131 que garante a transparência nas contas públicas. Seria uma ironia muito grande que um cidadão que lutou pela democracia, que viveu no exílio diversos anos, que fez um governo exemplar, respeitado no mundo inteiro, agora seja ele mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que todos defendemos, que ele próprio defendeu e defende. O mesmo vale para a deputada Janete, lutadora incansável pelo Amapá, autora da Lei de Combate e Prevenção aos Acidentes por Escalpelamento na Amazônia, que junto com seu companheiro Capiberibe foi exilada do Brasil por lutar pela democracia. Não podemos permitir que a Lei da Ficha Limpa seja usada para impedir que a justiça seja feita depois de a injustiça ter sido cometida. A justiça brasileira tem a chance histórica de recuperar um ato que foi, queiramos ou não, mesmo que teimemos em não dizer a palavra, uma injustiça, mesmo tendo sido feita dentro da legalidade. Com a decisão de quinta-feira, 16, a noite no TSE aumentam as chances de que mais uma vez o povo do Amapá e seus representantes sejam novamente injustiçados. Aquilo que já foi feito não pode mais ser recuperado, mas ainda há recurso no Supremo Tribunal Federal e a justiça brasileira tem a chance de mudar o curso da história e deixar de cometer outra injustiça em cima de uma injustiça.
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A autora é jornalista e responsável pelo site http://www.noticiasdaqui.com.br/

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

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Vou ao Teatro das Bacabeiras esta noite assistir a diplomação dos eleitos pelo meu Estado e manifestar a minha indignação - leia artigo abaixo - sobre a decisão do TSE de, mais uma vez, cassar o meu voto legítimo que depositei nas urnas em 3 de outubro ao casal Capiberibe. A esse mesmo TSE que, dias atrás, decidiu que Maluf e Garotinho - "esses, sim!" - são "fichas limpas". BRINCADEIRA!!!!!! E eu vou para a diplomação levando na garganta o Renato Russo! E aí... vamos ampliar esse coro?

Que País É Esse
Renato Russo

Nas favelas e no Senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita
A Constituição
Mas todos acreditam
No futuro da Nação

Que País é esse?
Que País é esse?
Que País é esse?
Que país é esse?

Que País...


DIRETO DA VARANDA

Julgamento de Capiberibe: uma excrescência

Chico Bruno

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão individual da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que indeferiu o registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe, eleito senador pelo Amapá. Acompanharam os votos da relatora o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani.

Os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro abriram a divergência em relação ao voto da relatora por entender que Capiberibe deveria ser beneficiado pelo art. 11, § 10 da Lei nº 9504/97, que tem o poder de interferir no juízo de admissibilidade (deferimento) do registro de candidatura.

Esse artigo foi usado em julgamentos recentes do TSE, beneficiando recorrentes de três casos semelhantes ao de Capiberibe. O último, desses julgamentos, aconteceu no dia 26 de outubro passado.

Marco Aurélio usou todos os argumentos cabíveis para demonstrar que o TSE estaria cometendo mais uma injustiça com Capiberibe.

A defesa do recorrente alegou o óbvio ululante, que no dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições de 2010, ele já era elegível em razão do transcurso do prazo de oito anos. Disse ainda que na época de uma eventual posse, em 1º de fevereiro de 2011, esse prazo estaria mais do que ultrapassado.

Esse é o resumo da notícia. Agora a análise.

O resultado do julgamento de Capiberibe mancha a Lei Ficha Limpa.

É uma excrescência, pois demonstra que assim como a moralizadora Lei da Compra de Votos, ela passou a servir a instintos escusos de adversários políticos, que poderosos assumem mandatos no tapetão.

Sem entrar no mérito das alegações da ministra relatora Cármem Lúcia, fica demonstrado que ela não aplicou a Capiberibe a inelegibilidade de oito anos, mas de dez anos, pois, segundo Cármem, ele só poderá disputar a próxima eleição de 2012.

O bom senso foi jogado na lata do lixo pelos cinco ministros do TSE.

Sinceramente sabia que isso iria ocorrer, pois sei que Capiberibe não tem na agulha as mesmas balas que Beto Mansur, Maluf, Garotinho, Pedro Henry e Cleber Verde, todos transformados em fichas limpas por decisões do TSE, mas mantive o desejo expresso no dito popular “a esperança é a última que morre”.

O que mais entristece é ver que projetos moralizadores, criados e transformados em leis de combate a corrupção eleitoral, acabam funcionando como bumerangues.

O que mais irrita, é que decisões anteriores e recentes do TSE em casos semelhantes não proporcionariam um tratamento isonômico no caso Capiberibe.

No entanto, o que vale para alguns, não vale para Capiberibe, um flagrante de que os cinco ministros usaram dois pesos e duas medidas.

Aliás, o raciocínio não é meu, é do ministro Marco Aurélio que explicitou que o TSE estava usando dois pesos e duas medidas no julgamento de Capiberibe, citando os julgados anteriormente.

O julgamento leva a formatar na mente ilações cruéis em relação à decisão dos ministros Cármem Lúcia, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.

Guardo-as por cautela, mas deixo no ar a pergunta:

O que terá movido os cinco ministros a prover a referida sentença?

Logo depois do julgamento alguém me perguntou o que estava sentindo depois dessa decisão, eu respondi:

- Vergonha, por eles, pela justiça do meu país.

O autor escreve sobre política no site www.chicobruno.com.br

CAMILO: OS PRIMEIROS SECRETÁRIOS

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Contrariando as previsões das "apressadinhas de oposição" da blogueria tucuju, o governador eleito Camilo Capiberibe (PSB/AP) anunciou pelo twitter (até para não privilegiar ninguém), na madrugada, os primeiros nomes que irão compor o seu secretariado. Abaixo, como está no twitter:

Evandro Gama, Procurador da Fazenda Nacional, ex-ministro da Advocacia Geral da União, será o secretário de Saúde no nosso governo.

Convidei o deputado estadual e engenheiro Ruy Smith para presidir a CAESA e ele aceitou.

Para a Secretaria da Educação, convidei a pedagoga Mirian Alves Correa que aceitou e será a Gestora da SEED.

Mirian Alves Correa é pedagoga e especialista em supervisão escolar pela Unifap e especialista em planejamento educacional

Mirian é filiada ao PSB e Evandro Gama ao PT. O deputado Ruy Smith, como todos sabem, é do PSB.

O critério mais importante, no entanto, é a capacidade técnica indiscutível desses três quadros políticos.

Considero essas indicações como sendo de ordem técnica. Inicio com SESA e SEED p/ viabilizar planejamento de medidas emergenciais.

E por enquanto é só...


DEU NA FOLHA DE S. PAULO (II)

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Sobre reportagem da Folha postada abaixo, seria interessante descobrir o nome do parlamentar que - conforme grifo em azul - está acima de qualquer suspeita. Até para que a imprensa do Amapá pudesse lhe render o merecido destaque, nesses tempos de muita corrupção por desvio de dinheiro público no meio do mundo.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Polícia Federal realiza buscas na Assembleia do Amapá

Jean-Philip Struck – de São Paulo

A Polícia Federal cumpriu na manhã de quinta-feira (16) mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Amapá e em moradias de funcionários da Casa. Na casa de um assessor parlamentar, a PF apreendeu R$ 11 mil em dinheiro vivo.

As buscas são mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas por políticos, empresários e funcionários públicos do Estado.

Os agentes chegaram à Assembleia por volta de 8h e realizaram buscas nos gabinetes dos deputados e no anexo da Assembleia onde funciona a Secretaria de Finanças da Casa. Computadores e cerca de 200 documentos foram apreendidos. Os agentes deixaram o prédio por volta de 13h.

A Assembleia afirmou que dois funcionários foram conduzidos de forma coercitiva (quando alguém é levado pelos policiais para depor) pela Polícia Federal até a sede da superintendência do órgão no Estado.

Segundo a assessoria da Assembleia, um dos funcionários é a secretária do presidente da Casa, Jorge Amanajás (PSDB), e o outro trabalha no setor de finanças. Seus nomes não foram divulgados.

A PF investiga supostas fraudes na folha de pagamento, como a contratação de funcionários fantasmas, falsos pagamentos de diárias e uso de verbas indenizatórias pelos deputados.

Segundo a PF, os valores das verbas indenizatórias recebidos pela maioria dos deputados nos últimos meses variou entre R$ 10 mil e R$ 40 mil. Além dos valores elevados, os registros de despesa mostram valores redondos.

O teto estabelecido pela Assembleia previa que os deputados podiam pedir até R$ 50 mil. Um deputado estadual chegou a incluir como despesa na verba indenizatória o aluguel de um veículo Palio por R$ 3.600 por dia.

Apenas as prestações de contas de um dos 24 deputados não levantou suspeitas da Polícia Federal.

A assessoria da Assembleia afirmou que não poderia comentar as suspeitas porque a PF ainda não se reuniu e divulgou oficialmente os motivos das buscas. A assessoria também disse que o presidente da Assembleia, Jorge Amanajás, não poderia comentar a ação porque está viajando.

Não é a primeira vez que a PF apreende computadores e documentos na Assembleia Legislativa. Desde setembro, quando a Operação Mãos Limpas foi deflagrada, a PF já realizou buscas na Casa. Na primeira fase da operação, Amanajás, então candidato ao governo do Estado, chegou a ser levado de forma coercitiva pela PF para depor.